3541/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
207
AGRAVADO
MAURO SERGIO FERREIRA DE
ARAUJO
RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
TECNOPRESS TECNOLOGIA EM
PRESSURIZACAO E
TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, DAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA no sentido de
ADVOGADO
sanar contradição existente no julgado e acrescer fundamentos à
RECORRIDO
decisão, sem, contudo, emprestar-lhes efeito modificativo, nos
termos da fundamentação deste voto”.
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 19 de agosto de 2022.
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001878-94.2012.5.05.0641
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
JOAO DE JESUS BRITO
ADVOGADO
LEO HUMBERTO GUANAIS
ROCHAEL FERNANDES(OAB:
32948/BA)
ADVOGADO
JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA
SILVA PRIMO(OAB: 6374/BA)
RECORRIDO
SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL
LTDA
ADVOGADO
DAPHANNE SOUZA COELHO
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
ADVOGADO
EMILIA DOMINGUES DONATO
BOMFIM(OAB: 15017/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
declaratórios.
SALVADOR/BA, 19 de agosto de 2022.
EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000628-13.2016.5.05.0018
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVADO
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
AGRAVADO
MAURO SERGIO FERREIRA DE
ARAUJO
ADVOGADO
RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
RECORRIDO
TECNOPRESS TECNOLOGIA EM
PRESSURIZACAO E
TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, DAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA no sentido de
sanar contradição existente no julgado e acrescer fundamentos à
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURO SERGIO FERREIRA DE ARAUJO
decisão, sem, contudo, emprestar-lhes efeito modificativo, nos
termos da fundamentação deste voto”.
SALVADOR/BA, 19 de agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA
Diretor de Secretaria
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
Processo Nº AP-0000628-13.2016.5.05.0018
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVADO
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
declaratórios.
SALVADOR/BA, 19 de agosto de 2022.
EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA
Diretor de Secretaria
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187343
Processo Nº AP-0000628-13.2016.5.05.0018
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA