Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4248 GENISON CIRILO CABRAL INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 834aa4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GENISON CIRILO CABRAL Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000015-76.2015.5.06.0122 RECLAMANTE EDJANE TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO FREDERICO DE MORAIS MONTENEGRO(OAB: 22179-D/PE)

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 2382 PAULISTA, 6 de Setembro de 2018 DECISÃO MARIA CONSOLATA REGO BATISTA Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Vistos, etc. 1. A parte credora até a presente data não indicou novos meios ao prosseguimento do feito. Desta forma, determino: 2. Suspenda-se a execução, por 01 ano, nos termos do art. 921, do CPC. Processo Nº RTOrd-0000015-76.2015.5.06.0122 AUTOR

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4029 denunciado pela parte autora na petição, ID f22afde. 2-Acrescentem-se as custas e contribuição previdenciária não recolhidas. PODER 3-Registre-se a execução. JUDICIÁRIO 4-À execução, expedindo-se ordem de bloqueio ao bacenjud. 5 - Garantido o juízo, integralmente, notifique-se a executada dando ciência dos bloqueios efetuados. Em sendo parcial o bloqueio,

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 4790 verbis: Art. 921 MARIA CONSOLATA REGO BATISTA (...); Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença § 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivamento dos autos. Assinatura PAULISTA, 14 de Fevereiro de 2020 MARIA CONSOLATA REGO BATISTA Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 2990 que se manifestem, requerendo as provas que entenderem 9240ae8. cabíveis, no prazo de 15 dias, à luz do art. 135 do CPC. O recurso é tempestivo, eis que interposto dentro do octídio legal Caso os sócios acima não sejam encontrados, proceda-se a (data da ciência da decisão de embargos declaratórios: Secretaria a nova consulta dos endereços, e, sendo confi

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 10635 para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Para pronunciamento nos autos eletrônicos, deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação, valendo-se dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum Trabalhista de PAU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5814 8. Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado para, confirmando-se os termos da decisão ID 239790991, declarar a inexistência de relação jurídico-tributária referente à circulação de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte (onde não haja circulação jurídica da mercadoria), determinando que a parte ré se abstenha de

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4030 PROCESSO Nº 0000015-76.2015.5.06.0122 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: EDJANE TEIXEIRA DOS SANTOS Notificação RÉU : GRACIANO E. DE ARRUDA HORTI FRUTI - ME e outros DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: FREDERICO DE MORAIS MONTENEGRO null Processo Nº RTSum-0001708-61.2016.5.06.0122 AUTOR ELIEL CORREIA DA SILVA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA CAVALCA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5815 INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMACARI ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Piso Salarial] Vistos, etc. Trata-se de ação sob o procedimento comum com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por EDINA ROCHA DE SANTANA NUNES, EDJANE TEIXEIRA DOS SANTOS, ILZA GOMES DE LIMA, LUIS PAULO DA PAIXAO BARBOSA, VALDECIR DE OLIVEIRA LOPES, VA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4150 ADV: RAFAELLA LOPES FERREIRA FALCÃO (OAB 39858/BA), JULIANA PORTELA DE OLIVEIRA (OAB 36564/BA), EVANDRO DE CARVALHO SANTOS (OAB 32690/BA) - Processo 0503660-17.2017.8.05.0039 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: CRISTIANA LAGO REIS LIMA - JACQUELINE NAZARÉ DE SOUZA - JOANA ANGÉLICA PAIXÃO DA SILVA - JULINDA BATISTA SANTANA - MARIA