Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 00522 Processo: 0064255-48.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: J F COM DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 00166 Processo: 0032714-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSINALDO DO NASCIMENTO SILVA Despacho: Intime-seSr. WAGNER VELOSO MARTINS-Adv-OAB/PB 37.160 ficais intimado da audiencia de instrução designada para o dia 30/10/2017 pelas 14 horas ref aomilitar JOSINALDO DO NASCIMENTO SILVA 00167 Processo: 0033544-37.2016.815.2002 - AC

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 00139 Processo: 0071335-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANDECKSON SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre documento de fls 126/129 e 131/133, requerendo o que entender de direito. 00140 Processo:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 754 31 São Miguel dos Campos. Paciente: Edmilson Carlos dos Santos. Relator: Des. Edivaldo Bandeira Rios. Decisão: À unanimidade de votos, a ordem de habeas corpus foi conhecida para denegá-la, nos termos do voto do Relator. Acd. 3.0940/2012. Habeas Corpus Nº 2012.005031-8 - Maceió. Impetrante: Urubatan da Silva. Impetrado: Juiz de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 898 24 corrupção ativa. Devidamente citado, o réu através de advogado, ofereceu defesa escrita às fls. 141/147, onde rechaça a tese sufragada pelo Ministério Público, fazendo inúmeras constatações de mérito. Há uma visível impossibilidade técnica de aceitação do pleito, porquanto, nessa fase de recepção de defesa prelim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 832 Agravo de Inst. de Despacho Denegatório de Recurso Especial Em Ação Rescisória n.º 2011.003531-3/0002.00 Agravante : Ademir Lima Advogados : Wesley Souza de Andrade (5464/AL) e Agravadas : Josefa Cavalcante Barbosa e Advogado : Sebastião Vanderlei Cavalcante (3580/AL) 14 Wanderley outro outro DESPACHO Intime-se o Agravado

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1943 8 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0029792-06.2013.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Agravado: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda (Cnpj 67.405.936/0001-73). Agravado: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda ( Cnpj 67.405.936/0011-45). Advogado: Carl

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1943 9 base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, admito o recurso especial. Expedientes necessários. Fortaleza, 15 de junho de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Francisco de Assis Vieira (OAB: 8719/CE) - Ednilson Siqueira Paiva (OAB: 9757/PB) - Platiní de Sousa Rocha (OAB: 24568/PB) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000912-87.2010.8.06.00

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 486 58 isoladamente, não inviabilizam a custódia preventiva, quando presentes os pressupostos do art. 312 do CPP. Recurso desprovido.( RHC 13684 / SP ; RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS 2002/0156207-0 STJ Min. Relator José Arnaldo da Fonseca).(Original sem grifos) Não obstante, impende que se registre que o fato dos acusados serem te

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1880 62 de omissão no acórdão, pressupõe-se a existência de pedido feito no recurso e, consequentemente, não analisado pelo Órgão de 2ª Instância. 4. Na hipótese, o cumprimento de pena no regime inicialmente fechado, decretado na sentença pelo magistrado a quo, não foi impugnado no recurso de apelação. Ademais, o magistrado sentenciante fundamentou devidamente a aplicaç�