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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 DENUNCIADO: CRISTIANO DE SOUZA LACERDA Processo: 0007306-58.2016.8.14.0401 Data Audiência: 10/03/2020 09.00.00 Juiz(a) Agendado(a):EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: ELIZANDRA CRISTINA SILVA VITIMA: O. E. Processo: 0010103-02.2019.8.14.0401 Data Audiência: 10/03/2020 09.30.00 Juiz(a) Agendado(a):EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação Penal - Procedimento
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 VITIMA: D. A. T. DENUNCIADO: JEVSON NEVES FREITAS Processo: 0008667-81.2014.8.14.0401 Data Audiência: 25/03/2020 09.00.00 Juiz(a) Agendado(a):EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação Penal - Procedimento Sumário AUTORIDADE POLICIAL: DPC ORIVALDO NASCIMENTO PAES BARRETO VITIMA: E. C. G. DENUNCIADO: MARIA DILCILENE COSTA RODRIGUES Processo: 0029241-86.2018.8.14.0401 Data Audiência: 25/03/2020 09.45.00 Juiz
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Juiz(a) Agendado(a):EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: ALEXANDRE DE SOUZA VERGOLINO DENUNCIADO: JONILSON DE OLIVEIRA GOMES Representante(s): OAB 5895974/PA - DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) VITIMA: P. A. S. M. VITIMA: M. C. S. M. DENUNCIADO: GILVANDRO CAMARA SOUZA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) Processo: 0059644-43.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 AUTORIDADE POLICIAL: JOSE MARIA ALVES PEREIRA - DPC VITIMA: R. F. S. DENUNCIADO: DARIO MARTINS DE ABREU Representante(s): OAB 4472 - LUIZ CARLOS CORREIA (ADVOGADO) Processo: 0003164-11.2016.8.14.0401 Data Audiência: 09/03/2020 09.30.00 Juiz(a) Agendado(a):EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: IVANILZA FERREIRA ARAUJO VITIMA: L. M. F. A. Processo: 0007650-73.20
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1214 OFICIO/INTIMAÇ¿O/REQUISIÇ¿O/ATO ORDINATÓRIO DO NECESSÁRIO. Ananindeua - PA, 28 de janeiro de 2019. EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal de Ananindeua - PA EDITAL DE INTIMAÇ¿O PRAZO DE 20 DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, faz saber aos que este
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 941 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 25/01/2019 A 31/01/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00006414220198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação: Carta Precatória Criminal em: 25/01/2019 ACUSADO:FRANCISCO MAX DA CONCEICAO SOUZA Representante(s)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 685 EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito RG Número do processo: 0822728-73.2021.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONVENÇÃO DO CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO OAB: 12478/PA Participação: ADVOGADO Nome: DANIELA DIAS TOMAZ OAB: 017886/PA Participação: EXECUTADO Nome: ROMA CONSTRUTORA LTDA Participação: A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 819 COMARCA DE ANANINDEUA - PA Processo nº: 0013864-96.2018.8.14.0006 Denunciado: FELIPE COSTA FAGUNDES - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e por nada ter sido apontado na peça acusatória que propiciasse a rejeição da exordial, RECEBO A DENÚNCIA e DETERMINO: CITE-SE pessoalmente o(a) denunciado(a) para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) di
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 761 Belém/PA, 23 de agosto de 2021. EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito Respondendo Número do processo: 0873292-90.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDF. CAIXA ECONOMICA Participação: ADVOGADO Nome: ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ OAB: 12600/PA Participação: EXECUTADO Nome: GILBERTO COUTINHO DIAS FERREIRA R. Hoje, Considerando a proposta de acordo e valores depos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 1198 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo, foi(ram) sentenciado (s) FÁBIO FAUSTINO DE ASSUNÇÃO, BRASILEIRO, PARAENSE, NA