Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

996 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito da 4ª Vara Penal Comarca de Ananindeua. P r a z o d o e d i t a l : 1 5 d i a s EDITAL DE CITAÇÃO O doutor EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo(a) Promotor(a) de Justiça desta Comarca, foi(ram) denunciado(s),

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

997 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito da 4ª Vara Penal Comarca de Ananindeua. P r a z o d o e d i t a l : 1 5 d i a s EDITAL DE CITAÇÃO O doutor EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo(a) Promotor(a) de Justiça desta Comarca, foi(ram) denunciado(s),

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1363 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 O doutor EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo(a) Promotor(a) de Justiça desta Comarca, foi(ram) denunciado(s), RENATO RODRIGO SOUSA DA SILVA, BRASILEIRO, PARAENSE, SOLTEIRO, NASCIDO EM 19.05.1987, FILHO DE NIVALDO CARNEIRO DA SILVA E VANJA HELENA PEREIRA DE SOUZA, RESIDENTE NA TR

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

994 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 Comarca de Ananindeua. P r a z o d o e d i t a l : 1 5 d i a s EDITAL DE CITAÇÃO O doutor EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo(a) Promotor(a) de Justiça desta Comarca, foi(ram) denunciado(s), MAURO HENRIQUE DUTRA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NATURAL DE BELÉM, N

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 992 - PA PROCESSO: 00045646020168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/08/2019 DENUNCIADO:MARCIO DENNYS MACHADO RODRIGUES Representante(s): OAB 20020 - LUCIANA RODRIGUES SA (ADVOGADO) VITIMA:D. A. C. . DESPACHO RH; Defiro o pedido da Defensoria Pública de fls. 118/119, portanto, considera

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 519 conclusos. Belém, 21 de janeiro de 2020. DR. EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (PORTARIA 5958/2019-GP, 19/12/2019, DJ 6809/2020 de 07/01/2020) PROCESSO: 00915904220158140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação: Cumprimento de sentença em: 22/01/2020 AUTOR:L. G. F. Repr

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 578 4º A prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns. § 5º O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. § 6º Paga a prestação alimentícia, o juiz suspenderá o cumprimento da ordem de prisão. § 7º O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (trê

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 917 00180077320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação: Carta Precatória Criminal em: 21/08/2019 ACUSADO:GILBERTO PEREIRA DE LIMA Representante(s): OAB 11937 - JANINE DOS SANTOS MOREIRA DUARTE (ADVOGADO) TESTEMUNHA:ERISSON FARIAS LAURENTINO JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IPIXUNAPA. R.H. 1. Designo o dia 14/11/2019,

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 606 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação: Execução de Alimentos em: 21/01/2020 EXECUTADO:L. A. N. M. Representante(s): OAB 14069 MARCUS NASCIMENTO DO COUTO (ADVOGADO) EXEQUENTE:M. C. P. M. REPRESENTANTE:E. P. M. Representante(s): OAB 4807 - ALCIDES ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (DEFENSOR) . DESPACHO SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADO, COMO MANDADO, NA FO

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1383 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua/PA, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que foi intimado o denunciado EDICLEYTON FIGUEIREDO BARBOSA, RG Nº 5753142 SEGUP-PA, FILHO DE ANDRELINA FIGUEIREDO