Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6574/2019 - Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 660 CÉSAR DA COSTA MACEDO, com anuência do Magistrado EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Criminal de Ananindeua, o digitei e subscrevi. MM JUIZ:__________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO:______________________________________________ DEFENSORA PÚBLICA: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1008 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 22/08/2019 A 22/08/2019 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00096632320168140009 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação: Carta Precatória Criminal em: 22/08/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA PRIMEIRA

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 1147 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua-PA, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que foi intimado o DENUNCIADO ALEF DIAS BARATA, NASCIDO EM 12/09/1993, FILHO DE ALÉRCIO SANTOS BARATA E DAMAZIA FURTADO DIAS, RESIDENTE NA

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 942 Processo: 0012058-39.2017.8.14.0401 Data Audiência: 28/11/2019 10.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: CARLOS EDUARDO DE JESUS CAETANO DA COSTA Representante(s): OAB 14314 - NEOMIZIO LOBO NOBRE JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA: P. C. R. Processo: 0005045-18.2019.8.14.0401 Data Audiência: 28/11/2019 11.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a)

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1362 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 se o presente EDITAL, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas tudo com fulcro nos arts. 361 do CPP. Eu, Paula Cristina Gomes Cuimar, Analista Judiciário da 4ª Vara Penal, com anuência da Diretora de Secreta

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1367 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 INCISO I DA LEI 11.340/2006 e como não foi(ram) encontrado(s) para ser(em) citado(s) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas tudo com fulcro nos arts. 361 do CPP. Eu

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 c) 1454 que a sistemática descrita contribuirá para empreender maior celeridade processual; d) Por fim, que a adoção desse procedimento tem suporte no art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como no art. 162, § 4º do Código de Processo Civil. RESOLVE: Art. 1º Cumprido o artigo 1º, parágrafo 2º, inciso XXIV do PROVIMENTO Nº 006/2006-CJRMB e, em caso de não atendimento, deverá a secretaria

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1270 CUMPRA-SE. CÓPIA DESSA DECIS¿O SERVIRÁ COMO MANDADO DE CITAÇ¿O/INTIMAÇ¿O/CARTA PRECATÓRIA/REQUISIÇ¿O/NOTIFICAÇ¿O/OFICIO DO NECESSÁRIO. Ananindeua - PA, 12 de abril de 2019. EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua - PA PROCESSO: 0019150-89.2017.814.0006 REQUERENTE: ANA CARLA SANTOS DOS SANTOS PUREZA DEFESA: MICHELLY CRISTINA SARD

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Ação Penal - Procedimento Ordinário MENOR: VITIMA MENOR DE IDADE AUTORIDADE POLICIAL: SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHO-DPC DENUNCIADO: OSVALDO CONCEICAO CORREA VITIMA: D. N. A. Processo: 0001791-37.2019.8.14.0401 Data Audiência: 05/03/2020 09.00.00 Juiz(a) Agendado(a):EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: THIAGO CRAVEIRO PEIXOTO Representante(s): OAB 5025

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 763 de astreintes. Dessa feita, considerando o cumprimento integral da obrigação de pagar e o pagamento de custas, arquivem-se os autos. Belém,24/08/2021 EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito RG Número do processo: 0005781-06.2014.8.14.0306 Participação: EXEQUENTE Nome: DEBORAH BARROS SARKIS MAIA Participação: ADVOGADO Nome: GLENDA RIBEIRO MELO DE BARROS OAB: 18742/PA Participação: EX