Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Itabira Identidade MG17265991 MG 8740110 Poços de Caldas Nome Camila Oliver Ribeiro Neide Andrade Goncalves Classificação 1° ER 480 Vaga Identidade MG8456958 2° ER 479 M7180046 Itajubá Ponte Nova Identidade Identidade 17680494 Nome Barbara Capelo Faria Martins Classificação 1° Vaga ER 478 MG14193700 10591358 Nome Ranielle Felipe Brito De Freitas Ana Flavia Rodrigues Classificaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23.2.1 23.2.2 23.2.3 23.2.4 Black & White Orange Gordon’s Elderflower Larios Rose Tanqueray Rangpur 23.2. Importados de 671 a 760 ml de 671 a 760 ml de 671 a 760 ml de 671 a 760 ml 47,90 99,90 89,90 174,90 ”. Art. 4º – Ficam revogados os itens 2.2.19, 4.72, 4.201, 4.214 e 8.2.9 do Anexo Único da Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020. Art. 5º – O art. 5º da Portaria SUTRI nº 924

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4805996-0 RAQUEL RAMOS DA SILVA 4808035-7 JOAO PAULO DE SOUZA REIS 4802530-5 GIONAI DOS SANTOS ALMEIDA 4807772-0 BRUNO HIROYUKI NASCIMENTO PASSOS 4812463-0 JARDEL DIAS FARACO 4808839-0 ARTUR BIANQUINI LIMA 4807185-4 DENISIA ALVES DA CRUZ SCHNEIDER 4812136-3 NUBIA FERNANDES ALVES 4810390-0 ELKER ANDRADE 4809638-5 RAULINO BARBOSA OLIVEIRA NETO 4806965-5 LEONARDO DIAS MENDES 4810569-4 ELTON DE PAULA 4800505-3 VAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gilberto Ribeiro Rabello 1.036.827-2 Paulo Jorge Ribeiro de Araújo 49.852-2 Selma da Conceição Silva Teixeira 352.052-5 IDENE Jacqueline Giovani Valois S. Andrade 1.308.608-7 IEPHA Carla Patrícia da Silva Oliveira 1.300.445-2 Renata Gonçalves de Oliveira 1.242.619-3 IPSEMG Adriana Lacerda 1.073.509-0 Ana Maria de Morais Amorim 1.223.126-2 Andrea Márcia de Oliveira e Silva 1.096.551-5 Bruno Henrique S. Ventura 1.073.989-4 Camila Godinho Ribeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Maíra Ferreira Bastos Ribeiro 2 Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Gerenciar, elaborar e monitorar a execução dos Projetos Temáticos e Projetos Institucionais realizados pelo progr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A Impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao citado Auto de Infração. Não havendo Impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o citado prazo de 30 (trinta) dias, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 29, § 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, regulamentado pelo art. 76, inciso IV, da Resolução CGSN n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 2838 2839 2840 (...) Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml (...) Pedrosa Craft Rubi Irish Red Ale Pedrosa Craft Safira American IPA Pedrosa Craft Topázio APA (...) 184 184 184 (...) Art. 2º – O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, fica acrescido dos itens 3414 a 3454, com a seguinte redação: “ 3414 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fillys Bier Ca