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Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1906 15 (quinze) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.))” - ADV: LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP) Processo 1035002-37.2020.8.26.0576 - Tutela Anteci
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2032 também sufragado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, de acordo com Comunicado Conjunto nº 380/2016, item 2.2, “d”, e que restou, finalmente, consolidado no Enunciado 74 do FOJESP, em razão dos princípios informadores da Lei n. 9.099/95, a contagem de prazo no âmbito do juizado deve ser reali
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2286 - Workshow Produções Artisticas Ltda - - Som Livre Edições Musicais - Vistos. Em vista do quanto exposto às fls. 125/128 e diante da concordância da parte autora, defiro a inclusão no polo passivo da demanda da empresa ZENDE ENTRETENIMENTO LTDA, cuja defesa já se encontra encartada às fls. 84/108
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 2231 de 02/07/15 - Cad. Administrativo, p. 1, que deverá ser consultado em caso de dúvidas. De se observar que, mesmo para autos físicos, o peticionamento incidental é de ser realizado pela via digital. Int. - ADV: FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI (OAB 81644/SP), MATILDE AVERO PEREIRA RINALDI (OAB 119984/S
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1694 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), ‘FREDERICO DUARTE (OAB 131135/SP) Processo 0064149-14.2009.8.26.0576 (576.01.2009.064149) - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Municipio de São José do
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 686 parcialmente provido.” (TJSP - AP nº 0013154-28.2012.8.26.0079 - São Paulo - 17ª Câmara de Direito Privado - Rel. João Batista Vilhena - j. 15.12.2017, v.u.). Ante ao exposto, e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO A IMPUGNAÇÃO, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundament
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1946 (OAB 197063/SP), JOSIANE RENATA DOS SANTOS (OAB 238115/SP) Processo 0026531-20.2018.8.26.0576 (processo principal 1047463-80.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Antonia Juvino Geraldo - - Manuel Francisco da Cruz - - Maria Ofelia Juvino da Cruz - - Sérgio Roberto Geraldo - Pdg
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 784 Comarca de São José do Rio Preto) - Elcio Jose Maggio - Vistos. Providencie o autor o recolhimento das custas processuais referente à distribuição da carta precatória, a taxa de mandato e a guia de diligência do oficial de justiça. Com a juntada, cumpra-se a presente e após, devolva-se ao juízo depreca
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2066 Lucas de Oliveira - Mercado Pago - - Mercado Livre e outros - “Manifeste-se a parte autora sobre o atual endereço da parte requerida MAGAZINE PREMIUMS, uma vez que não foi localizada no endereço fornecido. Prazo 30 (trinta) dias, podendo o feito ser extinto caso não haja manifestação. Prazo: contam-
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1761 355482/SP) Processo 1045347-96.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flavia Aline dos Santos Pereira - - Doralice dos Santos Pereira - Fabiana Aparecida Furlan e outro - Vistos. Tendo em vista que as partes declinaram da produção de prova oral, bem como