Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2221 64 Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP) e outros. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: por unanimidade de votos, em CONHECER dos Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, em face da inocorrência dos vícios elencados no artigo 1.022 do CPC/2015.144, Embargos de Declaração nº 0700375-84.2016.8.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2192 141 (OAB: 16492/PE) e outro.Embargado: Município de Maragogi/AL.Procurador: Carlos Eduardo Cabral de V. Cotias (OAB: 15454/PE). Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: por unanimidade de votos, em CONHECER dos Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, em face da inocorrência dos vícios elencados no artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2634 VINICIUS ALVES SILVA (OAB 279269/SP) Processo 0535751-59.2012.8.26.0587 (587.01.2012.535751) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pref Munic de São Sebastião - Trata-se de embargos de declaração em que se alega que a sentença proferida nestes autos padece de vícios elencados no artigo 1.022 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2633 elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A parte embargante utiliza-se dos embargos de declaração com objetivo infringente, já que pretende a reforma da sentença com inversão do resultado. Não há nesta hipótese concreta quaisquer das situações especificadas no artigo supracitado. A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2169 134 EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MATÉRIA DEVIDAMENTE DELINEADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO, SEM A PRESENÇA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. 127 Embargos de Declaração nº 0711791

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2632 para manifestar seu inconformismo. Ante o exposto,REJEITOos embargos de declaração retro interpostos. - ADV: FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA (OAB 279269/SP) Processo 0535604-33.2012.8.26.0587 (587.01.2012.535604) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pref Munic de São Sebastião - Trata-se de embargos de

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 736 ADVOGADO Vistos e bem examinados os autos, decido. SUZANA AZEVEDO CRISTO(OAB: 9366/ES) PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA PAULO ROBERTO SCALZER(OAB: 7285/ES) SUZANA AZEVEDO CRISTO(OAB: 9366/ES) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1 - RELATÓRIO ELDON ALBERTO DOS SANTOS opõe embargos de declaração contra o decisum Id b6deb7f . Intimado(s)/Citado(s): - ERSEA

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 623 ADVOGADO Vistos e bem examinados os autos, decido. 1 - RELATÓRIO DAVID GUERRA FELIPE(OAB: 4211/ES) PARLA CONFECCOES - EIRELI - ME PEDRO COSTA(OAB: 10785/ES) GEUCIMAR SABADINI ALBERTO PEDRO COSTA(OAB: 10785/ES) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PARLA CONFECÇÕES EIRELI ME e GEUCIMAR SABADINI ALBERTO, opõem embargos de declaração contra o decisum Id

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 1304 ADVOGADO EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA(OAB: 14684/ES) ERSEAM TRANSPORTES LTDA EPP SUZANA AZEVEDO CRISTO(OAB: 9366/ES) PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA SUZANA AZEVEDO CRISTO(OAB: 9366/ES) PAULO ROBERTO SCALZER(OAB: 7285/ES) RÉU Vistos e bem examinados os autos, decido. ADVOGADO RÉU 1 - RELATÓRIO ADVOGADO ADVOGADO GLEIDSON VIANNA BRANDÃO E PR

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 REQUERENTE : ANTONIO DA SILVA MOTA REQUERIDO : ALEXANDRE ALVES MOTA DESPACHO : PROCESSO N : 201601966894 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A PRECATORIA ATENDE SATISFATORIAMENTE AOS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 260 D O CPC/15, CUMPRA-SE A ORDEM DEPRECADA. APOS, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE COM NOSSOS CUMPRIMENTOS E AS CAUTELAS DE EST ILO. CUMPRA-SE. CROMINIA-GO, 22