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14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33443 (CNPJ Nº 16.614.424/0001-86); no valor de R$ 1.980, 00 (Um mil novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908302; Natureza de Despesa: 3390-39; Fonte: 0149001435. Cametá (Pá), 21 de agosto de 2017. Benedito Nonato de Figueiredo Caldas Diretoria Administrativa e Financeira/13º CRS Protocolo: 218694 Quarta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2017 Socioeducativo do Pará-FASEPA, com ônus para o órgão de destino. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33733 Segunda-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº. 1178 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Objetivo: Conduzir veículo oficial para transporte de servidor em atividade Institucional Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/482791 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Belém - Pa Destino: Tomé-Açu, Concórdia do Pará e Acará - Pa Período: 05 a 09/11/2018 – 4,5 (quatro e meia) diárias Servidor: 309582 – Weliton Carlos Ramalho -
DIÁRIO OFICIAL Nº 33754 57 Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 CONSIDERANDO que o Batalhão de Choque da PMPA se apresenta, inclusive em cenário Nacional, como fonte disseminadora da Doutrina de Operações/Ações de Choque, desenvolvendo habilidades e competências para atuação e diferentes cenários de crises policiais. CONSIDERANDO o plano de curso: X CURSO DE AÇÕES DE CHOQUE, apresentado pelo Comandante do Batalhão de CHOQUE da PMPA, com a carga horária de 300 horas-aulas, ho
DIÁRIO OFICIAL Nº 33752 39 Terça-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 POLICIA MILITAR DO PARÁ . ERRATA . ERRATA DO CONTRATO n° 436/18-DAL /PMPA PUBLICAÇÃO NO DOE N°33.624 , DO DIA 24/05/2018 ONDE SE LÊ : 1.680,00(mil e seiscentos e oitenta reais) LEIA-SE : 1.440,00(mil e quatrocentos e quarenta reais) Protocolo: 389160 ERRATA DO CONTRATO n° 28/18-DAL /PMPA PUBLICAÇÃO NO DOE N°33.556 , DO DIA 09/02/2018 ONDE SE LÊ CPF: 045.977.033-03 LEIA-SE CPF: 045.997.033-03 Protocolo: 389223 .
DIÁRIO OFICIAL Nº 33707 33 Terça-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 857/2018-SAGA OBJETIVO: com objetivo de acompanhar a execução e serviços de manutenção. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém – Pará/Brasil DESTINO: MANAUS /PA NOME MF ANTONIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDA(CIVIL) PERIODO DIÁRIAS 3274179/5 21 á 23.08.18 02 ARTHUR CEZAR ANAISSI 54196044 21 á 23.08.18 DE MORAES(EPC) 02 ERRATA . ERRATA DO CONTRATO Nº.
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33583 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. WANDERNILSON SANTOS DA COSTA, na qualidade de ordenador de despesas. PARAUAPEBAS - PA, 07 de Fevereiro de 2018 LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Comissão de Licitação Presidente Protocolo: 292925 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS . PREFEITURA MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL Nº 33515 43 Terça-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 ERRATA DE CONTRATO Errata do Contrato nº 185/2017-PCE publicado no DOE nº 33513 de 07/12/2017. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e o senhor Fabio Luis Araújo Noronha. CPF nº 574.881.932-53 Onde se lê: Fabio Luiz Araújo Noronha Leia-se: Fabio Luis Araújo Noronha Protocolo: 260312 Errata do Extrato de Contrato publicada no DOE n° 33514, Protocolo n° 259255 de 11/12/2017 Onde se Lê:
DIÁRIO OFICIAL Nº 33518 37 Sexta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 3173020/2 JOÃO MAURÍCIO DE QUEIROZ FREITAS 15/05/2011 à 16/05/2016 X 0357 02/01/2018 à 31/01/2018 5844843/2 ANA FRANCISCA DA CUNHA LIMA 18/01/2012 à 17/01/2017 X 0359 02/01/2018 à 31/01/2018 581992/2 ALENICE MENDES DA SILVA 01/04/2011 à 31/03/2016 X 0360 02/01/2018 à 31/01/2018 5039100/1 ROSA HELENA CAMPOS DE MELO 01/02/2008 à 31/01/2013 X 0362 02/01/2018 à 31/01/2018 3179044/1 MARIA DA CONCE
DIÁRIO OFICIAL Nº 33630 33 Terça-feira, 05 DE JUNHO DE 2018 POLÍCIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ DIRETORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1450/2018 - DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.300 63 Terça-feira, 04 DE AGOSTO DE 2020 .. .. NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . Termo Aditivo: 6 Data de Assinatura: 31/07/2020 Vigência: 29/02/2020 a 31/08/2020 Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia Justificativa: Adequação técnica sem repercussão financeira, nos termos do Art. 65, II, “b”, da Lei nº8.666/93. Contrato: 016 Exercício: 2013 Contratado: TERR