Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 26 (Emenda nº 111) 1 251 06 181 141 4 232 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral - Aquisição de Mobiliário para Quartel do Município de Carrancas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência ----------------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Objeto do gasto: Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência -------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 5 (Emenda nº 402) 1 231 20 605 025 1 218 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IAG: Ação de Acompanhamento Geral público-alvo: ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR Metas por território (R$1,00) território Físicas 2016 Financeiras 2016 Físicas 2017 Financeiras 2017 Físicas 2018 Financeiras 2018 Físicas 2019 Financeiras 2019 19 200.000,00 19 200.000,00 19 200.000,00 19 200.000,00 Multiterritorial Ação: .... - ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA Unidade Orçamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IAG: Ações de Acompanhamento Intensivo público-alvo: ALUNOS INDÍGENAS Metas por território (R$1,00) território Físicas 2016 Financeiras 2016 Físicas 2017 Financeiras 2017 Físicas 2018 Financeiras 2018 Físicas 2019 Financeiras 2019 18 1.000.000,00 19 1.000.000,00 20 1.000.000,00 20 1.000.000,00 Multiterritorial Ação: .... - EDUCAÇÃO INDÍGENA - ENSINO MÉDIO Unidade Orçament�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo INCISO: 83 (Emenda nº 38) Programa: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA Ação: .... - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Família Agrícola Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Finalidade: APOIO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA Produto: ESCOLA ATENDIDA Unidade de medida: ESCOLA INCISO: 90 (Emenda nº 112) Programa: 124 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL Ação: 4039

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.112, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições, observados o Decreto Estadual nº 43.978, de 03 de março de 2005, e suas alterações, Decreto Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 85 (Emenda nº 33) Programa: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA Ação: .... - melhoria da infraestrutura das escolas família agrícola Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Finalidade: APOIO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA. Produto: ESCOLA ATENDIDA Unidade de medida: ESCOLA Metas por região (R$1,00) Região Estadual Físicas 2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 29 (Emenda nº 667) 1 261 12 361 010 4 021 0001 3 3 99 10 8 A 4.800.000,00 1 261 12 361 214 4 659 0001 3 3 50 10 1 D 4.800.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Educação no Campo - Ensino Fundamental (despesas correntes) Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4659 - Diversidade e Inclusão - Ensino Fundamental (outras despesas correntes) --------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SRE de Ubá ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, às servidoras: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 300.402-5.02, Rosana Salgado Pires, PEBIIP, a partir de 07.09.16; Ubá - E. E. Coronel Teixeira Ervilha - 182087, MASP 335.583-1.01, Maria Emília de Paiva Franklin, PEBIIP, a partir de 17.02.17.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INCISO: 87 (Emenda nº 191) Programa: 214 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 4662 - ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Eixo: Governo INCISO: 88 (Emenda nº 349) Programa: 108 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, A CAPTAÇÃO E COORDENAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE REC