Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Aurea Do Espírito Santo Fernandes Santos Roberto Gomes Ferreira(OAB: 23699A/GO) Marcelo Gomes Ferreira(OAB: 6157A/MA) Companhia Nacional De Abastecimento - Conab Ana Valeria Ferro Carvalho(OAB: 5448/MA) Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) 328 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para receber a CTPS

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 247 - Aurea Do Espírito Santo Fernandes Santos 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 002.0097/2006.00 Reclamante: Aurea do Espírito Santo Fernandes Santos Advogado: Marcelo Gomes Ferreira Reclamado: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Advogado: Ana Valeria Ferro Carvalho Fica notificado(a) Marcelo Gomes Ferreira, advogado(a) do RECLAMANTE, para: aprese

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - J.C. Castor De Siqueira Freire - Jiuliana Cristiane Castor De Siqueira Freire 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Edital: Processo - 015.3814/2005.00 Reclamante: Jaime de Jesus Oliveira Louseiro Advogado: José Luís J. L. Santos Reclamado: J.C. Castor de Siqueira Freire Advogado: Lisiane Mendes de Azevedo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias. ADra.NOÉLIA MARIA

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 disposição legal expressa em contrário." 70 litiga com o Município de Lago Verde. Diante do pedido de efeito modificativo à decisão da Corte, Assim, diante da intempestividade, não conheço dos embargos, nos determino a intimação da parte contrária, para, no prazo legal, termos do art. 932, III, do CPC. apresentar manifestação sobre os Embargos opostos. Assina

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1614 parcela única, no silêncio das partes, arquivem-se os autos. Caso TIMBO DE SOUSA para, no prazo de 10 dias úteis, apontar meios contrário, execute-se. objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa Retire-se o feito da pauta do dia 08/07/2021. dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de 2 anos, nos termos do CST artigo 11-A da CLT. CST RANU

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2380 militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento." (Grifo nosso) Do que se vê, a vocação sucessória para receber os direitos decorrentes da relação empregatícia cabe, primeiramente, aos dependentes habilitados na Previdência Social, e somente na falta Historiando bre

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 360 proferida nos autos. IZABELLA DE CASTRO RAMOS DECISÃO Juíza do Trabalho Titular Vistos. Tendo em vista a manifestação da parte autora, ID: e988340, bem como, a manutenção do regime diferenciado de trabalho como medida de prevenção do coronavírus (Covid-19), retire-se o processo da pauta do dia 03/03/2021 e inclua-o na pauta de audiência presencial no dia31/0

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AMANDA CHRISTIELLE MARINHO MARQUES(OAB: 9370-U/MA) ANTONIA DE SENA CORRÊA (SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E ALCÂNTARA) ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO(OAB: 2896-U/MA) AGRAVANTE Advogado(a) A

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 361 prosseguimento da execução na pessoa do sócio Edivaldo do Vistos. Espírito Santo Fernandes - CPF 600.385.861-34, que compareceu Tendo em vista a manifestação da parte autora, ID: e988340, bem nesta Vara do Trabalho na audiência de conciliação de ID. 4b37919 como, a manutenção do regime diferenciado de trabalho como se identificando como sócio da reclam

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2361 arrolamento." (Grifo nosso) Do que se vê, a vocação sucessória para receber os direitos decorrentes da relação empregatícia cabe, primeiramente, aos dependentes habilitados na Previdência Social, e somente na falta Historiando brevemente os autos, tem-se que o presente feito cuida deles aos sucessores do empregado, previstos em lei, indicados em de ação trab