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Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 287 CARDOSO (OAB 253697/SP) Processo 1041083-28.2014.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.O.M. - 3. Posto isso, julgo extinto o procedimento e determino o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado desta. P, r. e int. - ADV: LUDMILA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 338690/SP) Processo 1041230-5
1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4006 depósitos do FGTS e percebimento do seguro-desemprego. 3. Dessa forma, concedo a tutela antecipada pleiteada, para deferir 4. Notifique-se a reclamada sobre a audiência e ciência ao a expedição de alvará para permitir ao reclamante o saque dos reclamante sobre a presente decisão. depósitos do FGTS e percebimento do seguro-desemprego. Notificação Processo N�
1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4009 INDUSTRIA CERAMICA ITUTEX LTDA - EPP DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: 1. Tendo em vista o TRCT e o aviso prévio anexados aos autos Vistos etc. pelo reclamante, considero verossímeis as alegações iniciais 1.
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 169 297/10 - EXONERACAO DE PENSAO - Movida por J. L. P. em face de J. L. P. J. - fls. 10: O feito corre em segredo de justiça, nos termos do art. 155, II, do CPC. Concedo o benefício da assistência judiciária. Processe-se pelo setor de conciliação, nos termos do provimento nº 953/05, do egrégio Conselho Sup
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 597 de medicamento constante do receituário médico, para tratamento de Artrite, sendo que a não utilização da medicação pode ocasionar o agravamento do quadro clínico. Encontram-se presentes requisitos estabelecidos pelo artigo 273 do C.P.C., pelo que, DEFIRO a tutela para determinar que a Fazenda requeri
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 425 197 rendimentos líquidos do réu. Informem as autoras o número da conta bancária ....Após, oficie-se à fonte pagadora.... Autorizo a realização do ato judicial fora dos limites estabelecidos pelo artigo 172, “caput”, do CPC. Int. Adv.: (269011/SP)PAULO HENRIQUE HERRERA VALENTE 3919/08 - SEPARACAO JUDICIAL
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 270 Alves da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada para que a requerida providencie o fornecimento de medicamento constante do receituário médico, para tratamento de saúde, sendo que a não utilização da medicação pode ocasionar o agravamento do quadro cl�
1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Notificação depósitos do FGTS e percebimento do seguro-desemprego. Notificação Processo Nº RTSum-0011061-34.2015.5.15.0018 AUTOR SEBASTIAO GOMES DA SILVA ADVOGADO ADRIANA BONI BOCHINI(OAB: 265838) ADVOGADO RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 269265) RÉU INDUSTRIA CERAMICA ITUTEX LTDA - EPP 4007 Processo Nº RTSum-0011071-78.2015.5.15.0018 AUTOR LUIZ BENEDITO VENTURA ADVOG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 NR. PROTOCOLO : 105590-70.2007.8.09.0041 ( 200701055906 ) AUTOS NR. : 585 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSVALDO PEREIRA DE SOUZA VITIMA : VALDIRENE BORGES DE SOUZA ADV ACUS : 8630 GO - VALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N . : 200701055906 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIF ICO QUE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO DENUNC IADO ENCONTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 IADO ENCONTRA-SE DESATUALIZADA. NESSE SENTIDO RESSALTO QUE UM DOS CRITERIOS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL PARA A FI XACAO E DOSIMETRIA DA PENA ESTA RELACIONADA COM A VIDA PREGRESSA DO DENUNCIADO, PROCEDA A ESCRIVANIA A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. CU MPRA-SE. ESTRELA DO NORTE-GO., 10 DE NOVEM