TJPB 18/08/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39-REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 081597690.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE JUIZO RECORRENTE:
SALATIEL MEDEIROS SOUTO ADVOGADO ALEX SOUTO ARRUDA - OAB PB 10.358. RECORRIDO:
MUNICIPIO DE LAGOA SECA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI, OAB/PB 14.199.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000428405.2015.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CABRAL
LINS COMERCIO ATACADISTA DE PAPEL E PAPELAO RECICLAVEIS LTDA – EPP ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (Nº: 080022405.2018.8.15.0381. ORIGEM: COMARCA DE ITABAIANA JUIZO RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO
RIBEIRO ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA - OAB PB 16.249, =JOSE EWERTON SALVIANO
PEREIRA E NASCIMENTO - OAB PB19.337. RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITABAIANA

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000112832.2012.8.15.0781) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA/PB APELANTE:
GEOVAL DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA - OAB/PB 11.313 APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080539003.2021.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA PF-PB APELADO: JOSE ROBERTO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE
MORAES NETO - OAB PB 15.660.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080390211.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ERICK CALDAS
CAVALCANTI ADVOGADO: RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS - OAB PB 20.106. APELANTE:
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PARAISO DO ATLANTICO ADVOGADO: LADIMIR MINA
VALADARES DE ALMEIDA - OAB PB 12.360. APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080366873.2021.8.15.0241. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: BRUNA RAQUEL
RUFINO SIQUEIRA VIANA ADVOGADO: EDELQUINN MIKAELLE LIMA ARAUJO - OAB PE 55.044. APELADO:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB PB 20.412-A,JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- AGRAVO INTERNO Nº: 086154213.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2A VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: RONILSON
SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIS FERNANDO MIDAUAR - OAB PB 26.159,ROMEICA TEIXEIRA
GONCALVES - OAB PB23.256- E OUTROS.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
0812382-19.2017.8.15.2001 - ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO
TIMOTEO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB SOB O Nº 11.724
APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 081768633.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB
APELANTE: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO AVANTE ADVOGADO: IARLEY JOSÉ DUTRA MAIA OAB/
PB 19.990 APELANTE: COMISSAO PROVISORIA - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B ADVOGADI:
ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES - OAB PB20871, ISABELLY CHARLISE SILVA CRUZ - OAB PB18475MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO - OAB PB12895-A APELADA: MARIA LÚCIA LUCAS DA SILVA
ADVOGADO: JÚLIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES OAB/PB 19.622, ALTER LUCIO BELMONT
TEIXEIRA FILHO - OAB PB20367
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- APELAÇÃO CÍVEL: 0013544-87.2014.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: MINISTERIO
PUBLICO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081396085.2015.8.15.2001ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CARLOS ALBERTO LOPES
ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA OABPB 8424. APELADO: BANCO PANAMERICANO AS
REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 HUGO
NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- AGRAVO INTERNO Nº: 081668423.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3A VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE JOSE EDUARDO
DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003 NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 MAGDA SCHULTZ
LISBOA – OAB/PB 19.831-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- APELAÇÃO CÍVEL: 0800174-61.2021.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DANIEL SEBADELHE
ARANHA OAB/PB 14.139 APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB SP 273.843

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- AGRAVO INTERNO Nº: 080835977.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 OAB/PB 20.412-A AGRAVADO: JOSEFA EDVIGES PEREIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO - OAB PB 13.394.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0814592-90.2021.815.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR OAB RN392- AGRAVADO: MANUEL DE ARAUJO NASCIMENTO ADVOGADO: LORENA
DANTAS MONTENEGRO OAB PB16.849 LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS - OAB PB17.291 ISADORA
DANTAS MONTENEGRO - OAB PB19.824

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL: 000027825.2012.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO JUIZO RECORRENTE: VALDENIA FERREIRA
ADVOGADO: PAULO CESAR CONSERVA - OAB PB 11.874. RECORRIDO: MUNICIPIO DE IBIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: FIDEL FERREIRA LEITE - OAB PB 6.883.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0000838-63.2000.8.15.2001) EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA – OAB/SP 117536 EMBARGADO: PROSERV - SERVIÇOS,
PECAS E VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS – OAB/PB 10050

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- APELAÇÃO CÍVEL: 0802284-03.2016.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES,
ADVOGADO: VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA - OAB PB 11.290. APELANTE: ANDRE LUNA DE LUCENA
ADVOGADO: ALESSANDRO F. VALADARES FILHO OAB/PB 21.049 NATHAN BEZERRA WANDERLEY
OAB/PB 21.058 FELIPE GOMES PESSOA OAB/PB 27.033 APELADO: JANIO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR - OAB PB15.130.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68- APELAÇÕES CÍVEIS (PROCESSO Nº
0001466-02.2015.8.15.0231) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB APELANTES:
OLÍMPIO DE ALENCAR ARAÚJO BEZERRA E CLÁUDIA ARNALDO DE ALENCAR ARAÚJO BEZERRA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - OAB/PB 12.053 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49-APELAÇÃO CÍVEL: 0805654-82.2020.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARCONE LOPES DE LIMA ADVOGADO: GILCEMAR
FRANCISCO BARBOSA QUIRINO - OAB PB 16.758. APELADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA, MUNICIPIO
DE GUARABIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA CAIO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- APELAÇÃO CÍVEL 0800032-13.2021.8.15.0981.
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS APELANTE: LEONARDO DE FREITAS SILVA ADVOGADO:
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683-A APELADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS OAB/MG 44.698 OAB/PB 20.412-A APELADO: OLX S.A. ADVOGADO: CAMILA DE MORAES
RÊGO OAB/PE 33.667

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- PROCESSO Nº: 0854950-79.2019.8.15.2001
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FERREIRA, FRANCISCO JUVENAL SALES SOUSA, FRANCISCO
LEONALDO GONCALO CARIRI, FRANCISCO LINO, FRANCISCO MARCIO FERREIRA DA SILVA,
FRANCISCO NARCELIO DA SILVA, FRANCISCO NOBREGA PEREIRA JUNIOR, FRANCISCO PAULO
PEREIRA, FRANCISCO PEREIRA BARBOSA, FRANCISCO PEREIRA DE MELO ADVOGADO: DENYSON
FABIAO DE ARAUJO BRAGA - OAB PB16.791 UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB PB11.960 ENIO
SILVA NASCIMENTO - OAB PB11.946 RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES - OAB PB16.460. APELADO:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0016614-78.2015.
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO
ADVOGADO: WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR - OAB PB 15.994. APELADO: ANGELO BELLO BRUTUS
E ADVOGADOS ASSOCIA ADVOGADO: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA - OAB PB11.429.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- APELAÇÃO CÍVEL: 0802866-32.2019.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ANDREA TARGINO GUIMARAES ADVOGADO:
DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI - OAB PB 20.583, MARCIA MOREIRA DA SILVA - OAB PB11.985,
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA - OAB PB 10.218. APELADO: ZILMA, ZILMA GEREMIAS DE LIMA, ANA
LUCIA GEREMIAS COSTA ADVOGADO: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA - OAB PB 10.248.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000496288.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: AGCLEAN LOCACAO
DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- APELAÇÃO CÍVEL: 0800754-29.2018.8.15.0051.
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE: MARIA DOS DESTERROS FERREIRA
ARAUJO ADVOGADO: JOÃO PEDRO DA SILVA DANTAS -AOB/PB 25.648. APELADO: FABRISCIO DE
ARAUJO ESTRELA ADVOGADO: LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES – OAB Nº. 21.988/PB.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080272689.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB MG76696, OAB/PB 23.450-A APELADO: MARIA APARECIDA
LOPES DAMACENA DE LIMA ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB PB12326-

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- APELAÇÃO CÍVEL: 0803650-61.2021.8.15.0141
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB APELANTE: EDILANIA SILVA DE FREITAS
GUEDES ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO ADVOGADO OAB-PB 23.314 APELADO: MUNICIPIO
DE BREJO DOS SANTOS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS- CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI OAB/PB 14.199

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- APELAÇÃO CÍVEL: 0047862-04.2011.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO OAB/PB 23733-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB SP156187 APELADO: MAXWELL
HAUSCHILD LEITE ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO: 081495678.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MAGAZINE LUIZA S/A
REPRESENTANTE: MAGAZINE LUIZA S/A DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14139 E OUTROS
APELADO: LIVIA ARCOVERDE GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO
- OAB PB18.055 VICTOR GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE - OAB PB 20.834.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- APELAÇÃO CÍVEL: 0807774-56.2020.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO TRIANGULO S/A
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE M. ALVES OAB/RJ. 95.258, DRS. CARLOS ORÊNCIO ALVES - OAB/RJ
Nº 5.160. APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: OTO DE OLIVEIRA CAJU PROCURADOR MUNICIPAL OAB/PB 11.634
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- APELAÇÃO CÍVEL: 0854668-46.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO LOUREIRO CAVALCANTE
ADVOGADO: OAB/PB Nº 10.138 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA, APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB Nº 10.138
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- APELAÇÃO CÍVEL (: 0847010-92.2021.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL (: 0800964-23.2022.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DEUSIMAR SOARES DE BRITO ADVOGADO: LARRYCIA
VANESSA NOBERTO CHAVES VIEIRA OAB/PB 26.811

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74- APELAÇÃO CÍVEL: 0817570-13.2016.8.15.0001
ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL APELANTE: SANDRA HELENA NASCIMENTO
DINIZ ADVOGADO: PABLO WAGNER MACIEL CUNHA OAB/PB – 18.885 APELADO: LINALDO AGRIPINO
DOS SANTOS, RAUL AGRIPINO SANTOS ADVOGADO: THIAGO GUEDES TARGINO - OAB PB 24.676.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080223602.2017.8.15.0001) ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª APELADA: LUZIA MARIA MARINHO LEITE
PINTO ADVOGADO: FILIPE ARAÚJO REUL - OAB/PB 15.393 2ª APELADA: FABÍOLA DO CARMO GOMES
ADVOGADOS: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - OAB/PB 17.251 E OUTROS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080148881.2017.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARCIA EMILIA
RODRIGUES NEVES ADVOGADO: CAMILA RODRIGUES NEVES DE ALMEIDA LIMA– OAB/PB Nº
16.188.ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA– OAB/PB Nº 1.295 APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM
SAUDE ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO, INSCRITO NA OAB/DF SOB O Nº 20.334
E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, INSCRITO NA OAB/DF SOB O Nº 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA,
INSCRITA NA OAB/DF SOB O Nº 58.170 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77- APELAÇÃO CÍVEL: 0000104-49.2013.8.15.0161
ORIGEM: 2 VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: ELZA MARIA DA SILVA ADVOGADO:
GENIVANDO DA COSTA ALVES - OAB PB9.005. APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78- APELAÇÃO CÍVEL: 0802304-97.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANA LUCIA FREIRE TRAJANO DA COSTA LEITE
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB SOB O Nº 13.771 MARIANA DE LUNA COUTINHO
OAB/PB SOB O Nº 11780 APELADO: BANCO PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A.
EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.