Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 011 Processo: 0802363-28.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA PACIENTE: FABYO LUCAS DOS SANTOS BARROS ADVOGADO: EVERTON GUSTAVO ARAÚJO FERREIRA - (OAB

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 362 Desa. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora Belém, 16/11/2020 Número do processo: 0809881-06.2020.8.14.0000 Participação: REQUERENTE Nome: WESCLEY TRINDADE DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: EVERTON GUSTAVO ARAUJO FERREIRA OAB: 30254/PA Participação: REQUERIDO Nome: JUSTIÇA PUBLICA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PA

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 98 de instrumento, ante a sua interposição extemporânea. P.R.I. Oficie-se no que couber. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Belém/PA, 04 de novembro de 2020. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0810761-95.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: JOSE RONALDO MEIRELES GOMES Participação: ADVOGADO Nome: LUIS OTAVIO DA SILVA DIAS OAB: 015262/PA Participaçã

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA PACIENTE: ELIVELTON PEREIRA JORGE ADVOGADO: WALBERT PANTOJA DE BRITO - (OAB PA10788) DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 282 Faço público a quem interessar possa que, para a 21ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (Sistema LIBRA) da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se através da ferramenta ¿Plenário Virtual¿, disponível no site oficial do TJE-PA, com início às 14h do dia 10 de dezembro de 2020 e término às 14h do dia 17 de dezembro de 2020, sob a presidência do Exmo. Sr. Des. LEONAM GONDIM DA

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 266 HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº.: 0802363-28.2021.8.14.0000. IMPETRANTE: Everton Gustavo Araújo Ferreira – OAB/Pa nº. 30.254. IMPETRADO: Juízo da Vara de Inquéritos Policiais da Comarca de Belém/Pa. PACIENTE: FABYO LUCAS DOS SANTOS BARROS. RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar. Vistos, etc., 1. Tendo em vista o teor da certidão (ID 4884109), reitere-se o pedido de informações à

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 657 Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES Juiz Convocado - Relator Número do processo: 0802363-28.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: FABYO LUCAS DOS SANTOS BARROS Participação: ADVOGADO Nome: EVERTON GUSTAVO ARAUJO FERREIRA OAB: 30254/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS CO

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 685 04-CONFLITO DE JURISDIÇÃO ¿ 0020623-65.2012.8.14.0401 Suscitante(s): Juízo de Direito da 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém Suscitado(s): Juízo de Direito da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares de Belém Interessado(s): Renam Salvador Serra Procurador de Justiça: Dr. Ricardo Albuquerque da Silva Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS S

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 232 DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator Número do processo: 0809547-69.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES OAB: 21029/PA Participação: AGRAVANTE Nome: MB CAPITAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES OAB: 2102

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 338 Vistos, etc... Decido: A concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, somente podendo ser deferida quando demonstrada, de plano, patente ilegalidade no ato judicial impugnado. Na espécie, sem adiantamento acerca do mérito da demanda, não vislumbro, das alegações sumárias do impetrante, pressuposto autorizador à concessão da tutela liminar. Ante o exposto, denego o pedido