TJPA 22/03/2021 -Pág. 685 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021
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04-CONFLITO DE JURISDIÇÃO ¿ 0020623-65.2012.8.14.0401
Suscitante(s): Juízo de Direito da 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém
Suscitado(s): Juízo de Direito da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares de Belém
Interessado(s): Renam Salvador Serra
Procurador de Justiça: Dr. Ricardo Albuquerque da Silva
Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
05-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL ¿ 0003841-41.2020.8.14.0000
Comarca de Origem: BELÉM (2ª Vara do Tribunal do Júri)
Embargante(s): Rafael de Souza Lopes (Adv. Everton Gustavo Araújo Ferreira ¿ OAB/PA 30.254)
Embargado(a): Justiça Pública (V. Acórdão nº 216.486 de 10/12/2020, publicado no DJE de 07/01/2021)
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
Relator(a): Des(a). LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
06-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO ¿ 0003846-97.2019.8.14.0000
Comarca de Origem: BELÉM
Embargante(s): Cap. QOPM Marcel de Jesus Duarte Wanzeler (Advs. Jader Benedito da Paixão Ribeiro ¿
OAB/PA 11.216 e Amparo Monteiro da Paixão ¿ OAB/PA 6.296)
Embargado(a): Justiça Pública (V. Acórdão nº 215.946 de 23/11/2020, publicado no DJE de 30/11/2020)
Procurador de Justiça: Dr. Hamilton Nogueira Salame
Relator(a): Des(a). RONALDO MARQUES VALLE
07-REVISÃO CRIMINAL ¿ 0003484-95.2019.8.14.0000
Comarca de Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ (Vara Criminal)
Requerente(s): Álvaro Célio Queiroz Iketani (Advs. Evaldo Pinto ¿ OAB/PA 2.816-B e Daniela de Moura
Braga ¿ OAB/PA 26.709)