Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência, determinando a remessa dos autos à Corregedoria Geral de Justiça, devendo o processo permanecer

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc.Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, homologo o pedido de transferência de folga de plantão, para que seja usufruído no interregno de

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 4 responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos: COMARCAS / UNIDADES / MAGISTRADO(A)S / PERÍODO: CAPITAL - VARA DE SUCESSÕES - Romero Carneiro Feitosa - 17 a 31.03.2021; CAPITAL - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Luiz Eduardo Souto Cantalice - 01 a 30.03.2021; CAMPINA GRANDE - 4ª

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 forma do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 061; Programa – 5244; Projeto/Atividade – 1480/1885 – Construção de Unidades (FEPJ) 1º e 2º Graus; Natureza da Despesa – 44905100 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso – 75900 –

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 2 07/2021 (segunda-feira), em razão dos plantões judiciários já cumpridos. Publique-se. Arquive-se. Cumprase..” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021079501 - Folga de Plantão - Magistrado Barbara Bortoluzzi Emmerich O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Esta

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Maria Aparecida de Araújo; 2021090003 - Abono Permanência - Maria Aparecida Dantas de A. Lima; 2021104441 - Abono Permanência - Nelson Barbosa de Araújo; 2021067332 - Progressão/Promoção Funcional - Thereza Amélia M. de Sousa Guedes 3 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Joao Benedito da Silva O Excelentíssimo Senho

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 4 disponibilidade futura de recursos financeiros depositados na Conta de Acordos n. 4800116011130, Agência 1618-7, do Banco do Brasil, reservada unicamente para o rateio dos depósitos mensais destinados ao pagamento de precatórios por meio de acordos diretos, poderão, após a quitação de todos os acordos homologados neste edital, ser

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 4 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que DETERMINO A REVOGAÇÃO da Portaria Conjunta nº 02/2018 (Presidência/Corregedoria G

Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 01/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021131981 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE CAPIM. INSTRUMENTO: Termo de Parceria nº 01/ 2021. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no município de Capim-PB, conforme previsto na Resolução nº 29/20

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.04.15 9056 18:00:57 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Publicação: sexta-feira, 16 de abril de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.181 ANO XLVIII A59290