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Processos encontrados
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 41370 admissibilidade. JUSTIÇA DO TRABALHO Pois bem. Da leitura dos termos do v. acórdão embargado, não se vislumbra sequer uma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC ou no PROCESSO TRT 15ª REGIÃO nº 0010549-23.2016.5.15.0016 artigo 897-A da CLT capaz de justificar a oposição do remédio processual ora apreciado. EMBARGOS DE DECLARA
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 41373 em comento. Todas as questões e provas foram devidamente analisadas e sopesadas, inexistindo equívocos a serem corrigidos. Se a parte Dispositivo não se conforma com a fundamentação e resultado do julgamento da ação deve exercer seu inconformismo por meio do remédio jurídico adequado. Apenas para que não se alegue negativa de prestação jurisdicional es
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO SANDRIELE FERNANDES DOS REIS(OAB: 57481/DF) SAMANTHA BRAGA GUEDES(OAB: 31924/DF) NATALIA AGRELLO CASTILHEIRO(OAB: 51390/DF) LUARA BORGES DIAS(OAB: 401340/SP) LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR(OAB: 302778/SP) Lais Lima Muylaert Carrano(OAB:
27/10/2011). No mesmo sentido, já decidiu a Terceira Seção desta Corte Regional: "AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. ART. 557 DO CPC. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIVERGÊNCIA EXISTENTE APENAS QUANTO A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. OMISSÃO NÃO RECONHECIDA. I. A divergência, no caso concreto, existiu somente no julgamento dos embargos de declaração, tendo o voto condutor do julgamento, inclusive, negado provimento ao recurso
DECISÃO Reitero o Relatório lançado à fl. 264. Passo a decidir. Segundo dispõe o artigo 530, primeira parte, do Código de Processo Civil, na redação dada pela Lei n.º 10.352/2001, "cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória". Compulsando os presentes autos, verifico que o julgamento da apelação deu-se à unanimidade, estabelecendo-se a divergência apenas
RELATORA : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES AUTOR : Uniao Federal ADVOGADO : GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM RÉU : ABELARDO SALLES DE CASTRO e outros. ADVOGADO : SERGIO DA ROCHA E SILVA No. ORIG. : 94.00.17198-6 20 Vr SAO PAULO/SP Edital FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Tribunal Regional Federal da Terceira Região, processam-se os termos da AÇÃO RESCISÓRIA supramencionada, cujo edital destina-se a CITAR os Réus P
RELATORA : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES AUTOR : Uniao Federal ADVOGADO : GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM RÉU : ABELARDO SALLES DE CASTRO e outros. ADVOGADO : SERGIO DA ROCHA E SILVA No. ORIG. : 94.00.17198-6 20 Vr SAO PAULO/SP Edital FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Tribunal Regional Federal da Terceira Região, processam-se os termos da AÇÃO RESCISÓRIA supramencionada, cujo edital destina-se a CITAR os Réus P
1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 2075 proteção individual e o ambiente de trabalho encontrava-se com previstas na NR 36 desde janeiro/14. Desse modo, pede o temperatura local acima de 12°C. Conclui-se então que não há indeferimento do pedido. direito ao Adicional de Insalubridade ." (fls. 1704) Como visto, a Sra. Perita encontrou risco existente apenas quanto ao agente físico ruído. Pois bem. T
ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP197935 RODRIGO UYHEARA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITO DOMINGUES SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO 02.00.00014-4 2 Vr CONCHAS/SP DECISÃO Reitero o Relatório lançado à fl. 226. Passo a decidir. Segundo dispõe o artigo 530, primeira parte, do Código de Processo Civil, na redação dada pela Lei n.º 10.352/2001, "cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mér
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 263 ADVOGADO: FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN - OAB: reajustamento, apuração do BUA e FAB, índice de atualização DF0055840 monetária da complementação de aposentadoria, abono anual e ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES - OAB: responsabilidade pelo pagamento das diferenças de DF0021688 complementação de aposentadoria. Ao final, pede que seja ADVOGA