Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1098 42 Empós a leitura do relatório, iniciou-se a votação. Acordam as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em julgar extinta a punibilidade do justificante, em face da prescrição, nos termos do voto do Relatora. -3.2– Revisão Criminal nº 0001278-09.2014.8.06.0000, em que figuram como requerente Olavo Souto Leitão

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1398 30 Os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Relator, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do Agravo Regimental, para negarlhe provimento, nos termos do voto do Relator”. 05 AGRAVO REGIMENTAL, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 062390992.2014.8.06.0000/50000 DE FORTALEZA. Agravante: Unim

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1487 17 ATAS DAS SESSÕES SESSÃO ORDINÁRIA Nº 24/2016 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL. Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, na Sala de Sessões da Quarta Câmara Cível Isolada, às 13h40min, teve lugar a 24ª Sessão Ordinária. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira Presidente, Emanuel Leite Albu

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1536 25 voto do Relator.” 28 APELAÇÃO CÍVEL, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0182190-61.2015.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: C. L. B. - Representado por: A.C.L.F. Apelado: F. I. F. B. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Relator, VERA LÚCIA CORREIA LIMA e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu d

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1457 26 LEITE ALBUQUERQUE Relator, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.” 11 APELAÇÃO CÍVEL, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0033358-83.2011.8.06.0112 DE JUAZEIRO DO NORTE. Apelante: Pefil Indústria e Comércio de Calçados Ltd

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1536 24 voto do Relator.” 10 APELAÇÃO CÍVEL, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0004218-31.2012.8.06.0124 DE MILAGRES. Apelante: Cooperativa Agroindustrial de Milagres Ltda - COOPAMIL. Apelados: Francisco Ivan Leite Rodrigues e Maria Eridan de Sousa Rodrigues. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Relator, VERA LÚCIA CORREIA LIMA e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO - S�

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1394 50 provimento, nos termos do voto da Relatora”. 20 AGRAVO REGIMENTAL, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 000037195.2013.8.06.0088/50000 DE IBICUITINGA. Agravante: Francisco Hostenio da Silva Brito. Agravado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Sí

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1407 58 DIGITAIS, Nº 0044590-76.2007.8.06.0001/50001 DE FORTALEZA. Embargante: Djalma Matos de Oliveira. Embargado: Espólio de Eleutério Ferreira Magalhães. Inventariante: Vanda Magalhães Oliveira. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de vot

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 62 Vera Lúcia Correia Lima, cumprimentando a todos e rogando a proteção Divina, declarou aberta a Sessão, submetendo-se à aprovação a Ata da Reunião anterior e, sem nenhum óbice, restou aprovada. Iniciando-se os trabalhos, os quais serão coordenados pela B.ela Lia Karam Soares matrícula 10021 JULGAMENTOS: 01 APELAÇÃO CÍVEL, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0477836-90.2010.8.06.0

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1531 32 por unanimidade de votos, anulou a sentença recorrida, ante a ausência de intervenção do Ministério Público, restando, portanto, prejudicada a apelação, nos termos do voto do Relator.” A Exma. Sra. Desa. Vera Lúcia Correia Lima presidiu o aludido julgamento, tendo em vista o impedimento legal do Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. 08 APELAÇÃO CÍVEL, NOS A