Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Revisor: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Francisco Pessoa Almada. Incidência penal: Daniel: Artigos 33 caput e 35 da Lei n. 11.343/06 e artigo 12 da Lei n. 10.826/03. Maria Ineide: Artigos 33 caput e 35 da Lei n. 11.343/06 - Tráfico de drogas, associação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara Apelado: João Bosco Cavalcante Sobrinho Silva. Defensor(a) Público(a):Dr(a). Flávia Lopes de Oliveira Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Ara�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Defensor Público: Dr. Roger Moreira de Queiroz (2909/AM). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José Silva de Aquino. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 7 de agosto de 2015. Ape

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0202299-69.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: ARIAS JOSÉ DA COSTA. Defensora Pública: Dra. Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM). Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolatorda Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 27 de maio de 2014. Apelação Nº 0203465-39.2010.8.04.0020(Processo Dig

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM). Apelado: Jair Araújo da Costa. Defensora Pública: Dra. Larisse Silva Oliveira (37385/BA). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0200344-03.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.Apelado: Valquimar Gomes de Souza. Defensora Pública: Dra. Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferrei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO – PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, faço público para conhecimento de todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos constantes da pau

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0202242-51.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM). Apelado: GETÚLIO PINHEIRO DA CONCEIÇÃO. Defensor Público: Dr. Roger Moreira de Queiroz (2909/AM). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1526 10 Apelação Nº 0202727-51.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: Ministériopúblico do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara. Apelado: Givanildo Duarte dos Santos. Defensor(a) Público(a): Dr(a). Caroline Pereira de Souza Presidente e Relatora: