Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA 33º (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), sob o Presidente Exmo. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior,

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.13– APELAÇÃO CÍVEL N. 080004404.2014.8.15.0001 ORIGEM 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Diego Porto Gomes. ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes – OAB/PB Nº 11.523,

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 15 Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0026777-88.2013.815.2001ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Maria Clara Carvalho Lujan, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Josinaldo Francelino da

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 11 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 00006061020188150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Maria da Guia Araújo dos Santos. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 21.08-18“Adiado por ausência justificada do Exmo Des.Tércio Chaves de Moura” RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.13-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080579822.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.AG

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.35– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0003526-07.2014.815.2001ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência ADVOGADO: Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653).APELADO:José

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803823-62.2017.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:Vetor Empreendimentos Ltda. - ME ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. AGRAVANTE: Inalda Soares de Luna Fantappie, ADVOGADO: Filipe Lins dos Santos

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032457-54.2013.815.2001. ORIGEM: : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital. APELANTE: : PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO:: Aelcio de Lima Santos. ADVOGADO : Ênio d

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000181795.2013.815.0731. ORIGEM : 5ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE: Lucicleide Rafael de Sousa. ADVOGADO: Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430. EMBARGADO: Humberto

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 0800178-41.2016.8.15.0751 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Silvia Jane Oliveira Furtado.ADVOGADO:Silvia Jane Oliveira Furtado OAB/PB 20.182.APELADO: KNET- Internet a Radio, Vendas e Manuteno de Equipamentos de Informatica -ME.ADVOGADO: Maria Angelica Figueiredo Carmago OAB/PB 15.516.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-