TJPB 27/08/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
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Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0026777-88.2013.815.2001ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Maria Clara Carvalho Lujan, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Josinaldo
Francelino da SilvaADVOGADO: Enio Silva Nascimento(OAB/PB n.11.946)
dos SantosADVOGADO: Igor Ximenes Guimarães (OAB/PB n. 15.690).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS52– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000471828.2014.815.0011ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande01 APELANTE: Energisa ParaíbaDistribuidora de Energia S/AADVOGADO:Wilson Sales Belchior (OAB/PB n. 17.314-A)02 APELANTE: Arnaldo Almeida de SousaADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva(OAB/PB n. 4.007)APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA , juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.32– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0004249-60.2013.815.2001ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Irnaildo BrandãoADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS53– REMESSA NECESSÁRIA APELAÇÃO CÍVEL N. 0002343-54.2014.815.0011ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:
PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e
outros.APELADO: José Alberto Barboza da SilvaADVOGADO: Mário Felix de Menezes (OAB/PB n. 10.416)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS54– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000047819.2016.815.0401.ORIGEM: Vara Única da Comarca de UmbuzeiroAPELANTE: Ananias José da SilvaADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/CE n. 28.669) APELADO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO:
Marina Bastos da Porciúngula Benghi(OAB/PB n. 32.505-A).
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA , juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.33– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0035855-77.2011.815.2001ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE:Italo
Dantas WanderleyADVOGADO: Julio Cezar da Silva Batista (OAB/PB n. 14.716) e Lincolin de Oliveira Farias
(OAB/PB n. 15.220)02 APELANTE:Estado da ParaíbaPROCURADOR: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB
23.726,, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA , juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.34– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0118059-47.2012.815.2001.ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:Maria de
Lourdes Menezes LourençoADVOGADO: Enio Silva Nascimento (AOB /PB n. 11.946) APELADA: PBPREVParaíba PrevidênciaADVOGADOs: Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB n. 12.366)
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA , juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.35– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0003526-07.2014.815.2001ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência ADVOGADO: Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Vânia de Farias Castro (OAB/PB
5.653). APELADO:José Hilário Ferreira BorbaADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA , juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.36– REMESSA OFICIAL Nº 000047935.2014.815.0381ORIGEM:1º Vara da Comarca de ItabaianaPROMOVENTE: Ailza Araújo do NascimentoADVOGADO:: Viviane Maria Silva de Oliveira(OAB n. 16.249)PROMOVIDO: Município de Itabaiana.PROCURADOR:
Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647.
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA , juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.37– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000303817.2013.815.0181ORIGEM:2º Vara Mista da Comarca de GuarabiraAPELANTE: André Henrique de AraújoADVOGADO: Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB n. 15.606) e Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB n. 17.980)
APELADO:Banco Bradesco Financiamento S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB /PB n. 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA , juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.38– REEXAME OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0127349-86.2012.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: PBPREV- Paraíba
PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281)APELADO: Antonio Fastino
IrmãoADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB n. 14.897)
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA , juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.39– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000072436.2014.815.2001 .ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital .1 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Alexandre Magnus Ferreira Freire, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.2 APELANTE: Municipio de João Pessoa PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.APELADA: Thayenny Raphaelly Alves Santos Silva, representada por Suely Alves dos Santos da Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: Nadja
Soares Baía .
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA , juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.40– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001024420.2014.815.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Marquiel Amadeu de OliveiraADVOGADO:: Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB n. 11.898) APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Júlio Tiago Carvalho Rodrigues OAB/PB 23.610, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA , juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.41– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005181-14.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital
APELANTE:Estado da Paraíba PROCURADOR: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726,, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Alisson Araújo Vieira.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves
(OAB/PB n. 14.640)
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA , juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.42– REMESSA OFICIAL Nº 000104551.2014.815.0391ORIGEM:Vara Única da Comarca de TeixeiraPROMOVENTE:José Edmilson Costa de OliveiraADVOGADO: Veridiano dos Anjos (OAB/PB n. 16.655)Promovido: Municipio de TeixeiraPROCURADOR: Luiz
Gustavo de Souza Marques , Achilles Costa Rocha OAB/PB 23.080.
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA , juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.43– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000144970.2015.815.0261ORIGEM:2ª Vara da Comarca de PiancóAPELANTE:José Inácio de Araújo SobrinhoADVOGADO: José Ferreira Neto (OAB/PB 4.486) APELADA: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVATADVOGADO: João Alves Barbosa Filho (OAB/PB n. 4.246-A), Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477.
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA , juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.44– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0010836-30.2015.815.2001ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado
da Paraíba PROCURADOR: Daniele Cristina C. T. de Albuquerque, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Maria do Socorro Gomes de LacerdaADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/
PB n.16.971).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS45– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000762-41.2013.815.0301ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de PombalEMBARGANTE: Município de São BentinhoADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB n. 10.204)APELADA: Maria Aparecida Lima AlvesEMBARGADO: Antônio Cezar Lopes Ugulino (OAB/PB 5.843)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS46– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0053264-61.2014.815.2001ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Maria Verônica Neves Arnoud. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS55– APELAÇÃO CÍVEL N. 000041658.2016.815.0601ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém.APELANTE: Severino Pereira Neto ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Junior (OAB/CE n. 28.669) APELADO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB n. 17.314-A)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS56– APELAÇÃO CÍVEL N. 000050038.2016.815.0511ORIGEM: Vara Unica da Comarca de PirpiritubaAPELANTE: Valdete de Freitas AraújoADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Junior (OAB/CE n. 28.669).Rocha Souza Advogados Associados OAB/CE
1152-B.01 APELADO: BV Financeira S/A – Crédito. Financiamento e Ivestimento S/AADVOGADO: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB n. 17.314-A)02 APELADO: Banco Itaú BMG Consignado (S/A)ADVOGADO: Carlos
Alberto Baião (OAB/PB 21.800-A).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS57– REMESSA NECESSÁRIA APELAÇÃO CÍVEL N. 0008850-41.2015.815.2001ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE:
Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá(OAB/PB n. 8.463)
APELADO: Regina Rodriguez Botto Targino ADVOGADO:Francisco das chagas Batista Leite( OAB/PB n.
11.806)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS58– APELAÇÃO CÍVEL N. 000140844.2012.815.0541ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de PocinhosAPELANTE: CAGEPA- Cia de Àgua e
Esgotos da ParaíbaADVOGADO: Cleanto Gomes Pereira Junior (OAB/PB n. 15.441), Alisson Carlos Vitalino
OAB/PB 11.215.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS59– APELAÇÃO CÍVEL N. 000056692.2016.815.0551ORIGEM: Vara Única da Comarca de RemígioAPELANTE: Maria do Carmo Pereira da
Silva.ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Junior (OAB/CE n. 28.669)01 APELADO: Banco Bradesco
Financiamento S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n. 17.314-A)02 APELADO: Banco Itaú BMG
Consignado S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n. 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS60– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL N. 0005950-85.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.
APELADO: Josemar Arcanjo Rocha.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS61– REMESSA NECESSÁRIA N. 000006967.2016.815.0781.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa.AUTOR : Lindemberg da
Fonseca Martins.ADVOGADO: Alysson Wagner Correa Nunes OAB/PB 17.113. REU: Município de Barra de
Santa Rosa.PROCURADOR: Lucélia Dias de Medeiros OAB/PB 11.845.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS62– APELAÇÃO CÍVEL N. 000087379.2018.815.0000.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Maria Benigna
Cordeiro Cabral.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964. APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida Dantas..
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS63– APELAÇÃO CÍVEL N. 006350072.2014.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Construtora Tenda S/A e FIT
07 SPE- Empreendimentos Imobiliários.ADVOGADO: Bruno de Almeida Maia OAB/BA 18.921 Amanda Natiely Cordeiro Pereira OAB/PB 18.654-B.APELADO: Isabelle Carvalho Batista da Costa e outros.ADVOGADO:
Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS64– APELAÇÃO CÍVEL N. 001956302.2013.815.0011.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Campina Grande.APELANTE: Frankariston Alves
de Brito.ADVOGADO: Antônio Carlos dos Santos OAB/PB 6.916. APELADO: Recovery do Brasil, Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados Multisetoral.ADVOGADO: Eduardo Fragoso dos
Santos OAB/PB 12.447.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS65– APELAÇÃO CÍVEL N. 000021384.2015.815.0681.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Prata.APELANTE: Ghercika Rafaelly da Conceição
Henrique.ADVOGADO: Ginilson Flávio Bezerra OAB/PE 20.716.APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS66 APELAÇÃO CÍVEL N. 000076635.2018.815.0000.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém.APELANTE: Maria Jacilda Dias
Costa.ADVOGADO: Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222 e Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.APELADO: Município de Belém.PROCURADOR: Rafaella Fernanda L. Soares da Costa OAB/PB 14.901.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS67– APELAÇÃO CÍVEL N. 001848621.2014.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Novorumo Motores e Peças Ltda.ADVOGADO: João Otávio Terceiro Neto OAB/PB 19.555, Getúlio Bustorff
Feodrippe Quintão OAB/PB 3.397.APELADO: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Alessandro
Farias Leite OAB/PB 12.020.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS68– APELAÇÃO CÍVEL N. 001195332.2003.815.0011.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Campina Grande.APELANTE: Marcus Antônio
Miguel de Morais.ADVOGADO:Andrezza Atraújo de Melo Morais OAB/PB 15.867. APELADO: Banco Santander S/A.ADVOGADO: Carlos Fernandao Siqueira Castro OAB/PB 106.094-A e Carlyson Renato Alves da
Silva OAB/PB 19.830-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS69– APELAÇÃO CÍVEL N.º 001474466.2013.815.2001.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Felipe Wallace Mendes
Pereira.ADVOGADO:Sulpício Moreira Pimentel Neto OAB/PB 15.395. APELADO: Banco Santander Brasil S/
A.ADVOGADO: Kalinka Nazaré Monard Paiva OAB/PB 15.323-B.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS47– APELAÇÃO CÍVEL Nº 002683591.2013.815.2001ORIGEM:11º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE:Ippon – Bar e Restaurante Tambaú Ltda ADVOGADO: Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho (AOB/PB n. 11.453)APELADO:Banco Santander
S/A. ADVOGADO: Henrique José Parada Simão (OAB/SP n. 221.386)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS70– APELAÇÕES CÍVEIS N.º 000531366.2010.815.0011.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: Ailton Linhares
da Silva e outros. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.02 APELANTE: Samara Raquel
Silva Barros.ADVOGADO: Arthur Cezar C. Barros OAB/PB 22.079.APELADO: Amaro Gaudêncio Gomes.
ADVOGADO: Pablo Emmanuel Magalhães Nunes OAB/PB 14.942 e outro.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS48– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000403280.2014.815.2001ORIGEM:13º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: José Arnaldo Janssen Nobrega (OAB/PB n. 20.832- A e Sérvio Túlio de Barcelos – (OAB/PB n. 20.412A)APELADO:José Valdevino NetoADVOGADO: Vagner Marinho de Pontes (OAB/PB 15.269) e outro.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS71– REMESSA NECESSÁRIA N.000029921.2013.815.0521.ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Alagoinha.PROMOVENTE: Henrique Souto Maior
Muniz de Albuquerque. ADVOGADO: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque OAB/PB 13.017.PROMOVIDO: Município de Mulungu.PROCURADOR: José Anchieta dos Santos OAB/PB 8829.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS49– APELAÇÃO Cível Nº 0000103-392016.815.0491ORIGEM: Vara Única da Comarca de UiraunaAPELANTE:Banco do Brasil S/A ADVOGADOs:
José Arnaldo Janssen Nobrega (OAB/PB n. 20.832- A e Sérvio Túlio de Barcelos – (OAB/PB n. 20.412-A),
Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513.APELADO:Francisca Soares de Lima ADVOGADO: Demóstenes
Cezario de Almeida (OAB/PB n. 14.541).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS72– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA e RECURSO ADESIVO N.º 0111128-28.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gma OAB/
PB 10.631.02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281.03 APELANTE: Jailson Jairo Ramalho Ribeiro e outros.ADVOGADO: Romeica Teixeira
Gonçalves OAB/PB 23.256 e outros.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS50– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0010836-30.2015.815.2001ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da
Paraíba PROCURADOR: Daniele Cristina C. T. de Albuquerque, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Maria do Socorro Gomes de LacerdaADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/
PB n.16.971).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS73– APELAÇÃO CIVEL Nº 000235249.2011.815.0131.ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Ivon Henrique Gonçalves.
ADVOGADO: Geralda Queiroga de Silva OAB/PB 10.392. APELADO: Mirela de Fátima Rolim de
Souza.ADVOGADO: Lilian Tatiana Bandeira Crispim OAB/PB 11.846.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS51– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000515256.2010.815.0011ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Hugo Cesar Silva
Brito e outrosADVOGADO: Sandy de Oliveira Furtunato (OAB/PB n. 9.620)APELADO: Sandro Adriano Sousa
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS74- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026127-46.2010.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APE-