Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 e Registro Único de Imóveis da Comarca de Santa Rita.Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos - OAB/PB 11974. Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Lúcia de Fátima Guedes de Franca.Advogado(s): Cledson Da Silva Fernandes - OAB/PB 24.050. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MO

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 Júnior - OAB/RN 392-A. 2ºApelante(s): Marina Nemezio de Lima Alves.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade – OAB/PB 26.712.Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).98) Apelação Cível nº 0800910-31.202

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 Universidade Estadual da Paraíba.Advogado(s): Thales Linhares de Azevedo – OAB/PB 14.790.Apelado(s): Gabriela Maria Cavalcanti Costa.Advogado(s): Manoel Félix Neto - OAB/PB 9.823. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.65) Apelação Cível nº 0803544-76.2020.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara Regional

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 11 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).220) Remessa Necessária nº 0803938-89.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Felipe Igor Silva Vilar. Advogado(s): Joab Furtado Leite –

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Cecilia Maria Leite Reinaldo de Araújo.Advogado(s): Caio Matheus Lacerda Ramalho OAB/PB 26.809. 9 Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Joaleson Lima da Silva.Advogado(s): Alexandra Cesar Duarte OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 Filho - OAB/PB 13.338-B. Embargado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.18) Embargos de Declaração nº 0810916-37.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Embargante(s): Edvaldo Onofre de Ara

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 OAB/PB 12.268.Apelado(s): Edivânia Rodrigues Gomes Venâncio.Advogado(s): Hélder Braga Simões Nobre, OAB/PB 16.752. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).94) Apelação Cível nº 0000048-62.2006.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apela

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 15 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.300) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083563157.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Erika Marjorie de Oliveira Dantas.Advogado(s): Alisson

Diário da Justiça ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022 7 Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): Pedro Jusselino Filho.Advogado(s): Sabrina Pereira Mendes – OAB/PB 13.251.1ºApelado(s): Oficial de Registro do Cartório Carlos Ulysses – Serviço Notarial do 1º Ofício e Registro de Imóveis da Zona Sul da Comarca de João Pessoa - PB.Advogado(s): Kiara Teberge Soares da Cunh

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.213) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 000636080.2014.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s): Solange Gouveia da Silva.Advogado(s): Micheline Tri