Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1691.06183205-4.619-0001-4490-0-10.1 300,00 1691.06243204-4.595-0001-4490-0-10.1 34.800,00 1691.10243204-4.581-0001-4490-0-10.1 459.112,00 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.28846702-7.004-0001-3190-0-91.9 50.000,00 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782079-4.186-0001-4490-1-60.2 167.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 1.378.983,37 23 1253295 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1691.06183205-4.619-0001-4490-0-10.1 300,00 1691.06243204-4.595-0001-4490-0-10.1 34.800,00 1691.10243204-4.581-0001-4490-0-10.1 459.112,00 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.28846702-7.004-0001-3190-0-91.9 50.000,00 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782079-4.186-0001-4490-1-60.2 167.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 1.378.983,37 23 1253295 - 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Itabira quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DOS ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DOS ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAIS - SINDFER ES/MG inscrito no CNPJ sob nº 27.398.510/0001-15, com sede no seguinte endereço Av. Gover

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, situada na Rua Halfeld, 422 – Centro – Juiz de Fora/MG, através de prévio agendamento pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (32) 3313-2300. Autos de Infração nºs 01.001481419-76 e 01.001482124-23. Identificação dos Sujeitos Passivos:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, situada na Rua Halfeld, 422 – Centro – Juiz de Fora/MG, através de prévio agendamento pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (32) 3313-2300. Autos de Infração nºs 01.001481419-76 e 01.001482124-23. Identificação dos Sujeitos Passivos:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JANICE PESSOA PIRES MARTINS, MASP 1275785-2, da Assessoria Jurídico-Administrativa, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100325 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELA DE OLIVEIRA, MASP 1477662-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100073, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Segu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 339049.04.2501.04.17 PARTES: EMG/SESP E CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de vale transporte destinado ao deslocamento do público atendido pelos programas de prevenção à criminalidade sobre tudo o PRESP. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA BARBOZA TEIXEIRA DE FREITAS, MASP 1438145/3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102570 da Secretaria de Estado de Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo Braga Soares – PEB – 3 - Sarzedo - 15 - 03/07/2018 A 17/07/2018 - , 08017436 Geralda Moreira da Luz – ASB – 2 - Belo Horizonte - 1 29/06/2018 A 29/06/2018 - , 08230914 Geraldir Martins – ASB – 2 - Ibirite - 4 - 04/07/2018 A 07/07/2018 - , 08636110 Rosiley dos Reis Coelho – PEB – 1 - Betim - 1 - 03/07/2018 A 03/07/2018 - , 08636110 Rosiley dos Reis Coelho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 03/07/2018 A 03/07/2018 - ,