Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA (OAB 2528/AM) - Processo 0041008-59.2006.8.04.0001 (001.06.041008-7) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADA: Davi Araújo da Rocha - Vistos, A Exequente requer, em sua petição de páginas 52/54, que seja realizado o bloqueio on-line do valor correspondente ao crédito tributário,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA (OAB 2528/ AM) - Processo 0021105-77.2002.8.04.0001 (001.02.021105-9) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: Loja Sulamericana Ltda - Vistos, etc... Os presentes autos tratam de Ação de Execução Fiscal movida pela Estado do Amazonas em face de Loja Sulamericana Ltda. A fl.39

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital exequente (fls. 45), JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pelo pagamento (R$ 7.851,73). Expeça-se alvará para liberação dos valores depositados em excedente a favor da parte executada, imediatamente. Custas e honorários advocatícios desta impugnação pelo exequente. Os honorários de advogado, arbitro em R$ 10% sobre o valor desta execução, com fundamento no art.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Trinta dias (Art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) Autos nº 021669057.2008.8.04.0001 Requerente: Estado do Amazonas Requerido: Manausfer Indústria e Comércio Ltda Valor da Ação: R$ 8.077,00 Data da inscrição: 12/12/2007 Nº da CDA: 1323/2007 O MM. Juiz de Direito Marco Antonio Pinto da Costa, titular da 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual, da Comarca de Manaus, capital do Esta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. O sistema BacenJud não permite ao Juízo excluir a priori uma determinada c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NETO e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 01/2018 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: “Dê-se vista ao Ministério Público”. ADV: ANDRESSA SODRÉ OLIVEIRA (OAB 9885/AM) Processo 0609606-51.2019.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível REQUERENTE: E.A.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Impetrante a gratuidade da justiça requerida na inicial. Retornem os autos à Contadoria para baixa e arquivamento. Cumpra-se. Manaus, 25 de janeiro de 2019. Ronnie Frank Torres Stone Juiz de Direito, em substituição (PO nº 3174/2018) ADV: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY (OAB 1040/AM) - Processo 0261656-71.2009.8.04.0001 (001.09.261656-0) - Mandado de Segurança - Seção Cível

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO CONSUMADA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. “Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspendese o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente” (Súmula n. 314/STJ). 2. Após o decurso do prazo de suspensão, o pedido de penhora online de ativos fina

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Data da inscrição e Nº da CDA:12/01/2006 e 0045/06, 01/03/2004 e 0207/04 DE ORDEM do MM. Juiz de Direito Marco Antonio Pinto da Costa, respondendo conforme Portaria nº 313/2013 pela 1ª Vara da Dívida Ativa Estadual, da Comarca de Manaus, capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil e no exercício das minhas atribuições, Faço saber que o presente EDIT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOELMIR RICARDO GONÇALVES (OAB 509/AM) Processo 0642750-50.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Valdeniza Ferreira de Menezes Bruno Brandão Almeida - Tenho que o pedido de reconsideração nos moldes postos, sem previsão expressa em lei, inova e se reveste de recurso não previsto no ordenamento jurídico. Em razão disso, não conheço o p