2.517 Resultado da pesquisa fabio pereira garcia - em: 27/12/2024
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Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. § 1º No caso de litisconsórcio passivo, ocorrendo a
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital negativas de débitos perante a Fazenda Municipal em nome do falecido; 2- Comprovante de recolhimento do ITCMD junto à SEFAZ, acompanhado de memória de cálculos. À Secretaria para publicação do edital de que trata o art. 626, §1º c/c art. 259, III, ambos do CPC, conforme requer o Ministério Público. Após cumpridas todas as determinações, voltem-me conclusos. ADV: CAR
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO REJEITADA.1. É cógnito de todos que “o reconhecimento da suspeição, por implicar o afastamento do juiz natural da causa, exige a comprovação de imparcialidade do julgador para apreciar o litígio, sendo insuficientes meras conjecturas (arts. 144 e 145 do CPC/2015).” (AgInt na ExSusp 195/DF, Relator: Ministro RIC
166 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo 8AJFZ29G9B6132586 Marca/Modelo: I/TOYOTA HILUX CD4X4 SRV Ano Fab.:2011 Prop.: Marlene Fernandes Martins / Placa: GUB6826 Chassi: 9BWZZZ30ZGT119038 Marca/Modelo: VW/GOL S Ano Fab.:1986 Prop.: Celio Domiciano Da Silva / Placa: JTA4917 Chassi: 9BGVR35PPPB229100 Marca/Modelo: GM/OMEGA SUPREMA CD Ano Fab.:1993 Prop.: Renan Cesar Ferreira MarianoTarraf Adm.cons.ltda / Placa: BMU6904 Chassi: 9BFCXXLC2HBJ38044 Marca/Modelo: FORD/DEL REY GHIA