Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital artigo 267, VIII, do CPC. P.R.I.C. Manaus, 17 de março de 2015. Marco A P Costa Juiz de Direito Manaus, Ano VII - Edição 1650 48 ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM) - Processo 0603790-98.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: Preciados Plastic da Amazonia LTDA - Pel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Samuel Cavalcante da Silva (OAB 3260/AM) Walter Siqueira Brito (OAB 4186/AM) WANDA VIEIRA PONTES (OAB 1344/AM) Washington César Rocha Magalhães (OAB 4203/AM) Wellington de Amorim Alves (OAB 2993/AM) 2ª VARA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA ESCRIVÃ(O) J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM), LUIS EDUARDO PINTO PESSOA (OAB 922A/AM) - Processo 0233858-38.2009.8.04.0001 (001.09.233858-6) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: Kadosh Comércio de Artigos de Armarinho Ltda - Expeçam-se Alvarás conforme requerido pela Exequente. Cumpra-se. Manaus, 23

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1619 73 advocatícios. Após o bloqueio e a transferência para conta judicial vinculada a este processo, lavre-se termo de penhora sobre o valor bloqueado. Lavrado o termo de penhora, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de intimação da penhora para oposição de embargos à execução. Cumpra-se. Manaus, 28 de janeiro de 2015.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em vista o preenchimento dos pressupostos processuais, recebo a presente Ação Anulatória. Cite-se o Estado do Amazonas para, querendo, apresentar contestação. Cumpra-se. Manaus, 15 de abril de 2014. MARCO A P COSTA Juiz de Direito ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM), PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA (OAB 231839/ SP) - Processo 0603074-71.2013.8.04.0001 - Mandado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas - Intime-se a embargante para produzir as provas necessárias ao deslinde da quaestio iures. Cadastre-se o nome do advogado Felipe Lückmann Fabro, OAB/SC 17.517, para fins de intimação. Cumpra-se. Manaus, 30 de julho de 2014 . MARCO A P COSTA Juiz de Direito ADV: JANIS CAROLINA DE PAULA REINISCH (OAB 81698RS), FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM), JANIS CAR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital débito exequendo, que, na hipótese de pronto pagamento, ficam reduzidos pela metade (art. 652-A, parágrafo único do CPC). Por efeito, determino a realização dos seguintes atos: I.Citação, a ser realizada nas modalidades sucessivas previstas no art. 8º, da lei referida (carta, mandado e edital); II.Penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida a execução por m

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EDVAIR BOGIANI JUNIOR (OAB 214920/SP), FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM) - Processo 0613685-49.2014.8.04.0001 - Embargos à Execução Fiscal Fato Gerador/Incidência - EMBARGANTE: AVON COSMÉTICOS LTDA. - EMBARGADO: Estado do Amazonas - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes Embargos à Execução Fiscal opostos por Avon Cosméti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital embargos à execução. Cumpra-se. Manaus, 29 de julho de 2014. Marco A P Costa Juiz de Direito ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0706778-37.2012.8.04.0001 - Execução Fiscal Dívida Ativa - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: Shopping do Construtor LTDA - Proceda-se, segundo o art. 655-A do CPC, ao bloqueio das contas correntes da executad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Alexandre Marques da Silva - Por efeito, JULGO EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente execução fiscal, em conformidade com o §4º do art. 40 da LEF c/c art. 269, IV, do CPC, e Súmula 314 do STJ, tendo em vista a ocorrência da prescrição intercorrente. Custas processuais pela Exequente, das quais fica isenta, na forma da lei. Sem condenação em honorários te