Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 QUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00130 Processo: 0002401-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGA

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 14 00062 Processo: 0001656-21.2014.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS VITIMA: EDMUNDO VIEIRA DE ALUSTAUREU: LUCELIO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00063 Processo: 0007269-61.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01019 Processo: 0000758-03.2015.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Sentença anexada no inteiro teor. 01020 Processo: 0001090-04.2014.815.0311 -

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 01083 Processo: 0000133-80.2000.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. N. ADVOGADO: 020569PB LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. REU: A. A. S. E. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01084 Processo: 0000203-38.2016.815.0541 - PROCEDI

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PESSOA ADVOGADO: 023683PB MARIA PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00263 Processo: 0006315-07.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO SC LTDA ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o p

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 14 71º - PJE) Apelação Criminal nº 0810909-53.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DAVID FRANKLIM BATISTA SILVA (Adv.: Karla Kristhina de Albuquerque Barros). Apelado: Ministério Pú

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 00385 Processo: 0001334-17.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a executada nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Prazo: 5 dias. VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 0038

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 00023 Processo: 0069512-05.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: NIVIO CARDOSO BRAGA ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do me

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 VICENTE , 014952PB BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS. AUTOR: DRIELLY CINTHYA ALVES NOGUEIRA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 014952PB BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS. REU: ANCORA FLAT RESORT ADVOGADO: 018997PE LUIZ GUSTAVO UCHOA DE ALMEIDA. REU: FREVO CONSULTORIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00395 Processo: 0014515-14.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GONDIM DE VASCONCELOS ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA , 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA. Despacho: Julgo procedente a presente impugnacao Diante do exposto,julgo procedente a impugna