TJPB 05/07/2021 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021

14

00062 Processo: 0001656-21.2014.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS VITIMA: EDMUNDO VIEIRA DE
ALUSTAUREU: LUCELIO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0007269-61.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA COSTAVITIMA: MARIA MARTA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0009486-96.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE LAERCIO ROMAO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0013256-73.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE EDUARDO DE LIMA
MELOREU: MAICO DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0014906-29.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANIEL BRUNO DA SILVA
SANTOSREU: SEVERINO CLERISTON SOUSA DE FREITASREU: EDUARDO DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0017116-14.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SIMONY PEREIRA DE
ARAUJOREU: MARIO SERGIO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0022786-33.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO MARCELO DE MELO
SANTOSVITIMA: SEVERINA DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0120326-86.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN DE LIMA NUNESVITIMA:
DEBORA HELENA PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00070 Processo: 0001019-60.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSENILDO DA COSTA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0003005-49.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRANDON LEE MACELL
ALVES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0002793-30.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. F. ADVOGADO: 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA
BRUNS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 131/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0005782-56.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WILLAMS GOMES DE
MORAIS ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE
OLIVEIRA , 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00074 Processo: 0005814-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IKRO DE ANDRADE PERES
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. VITIMA: ANTONIO FERREIRA
DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 132/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0014831-48.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCIMERY MONTEIRO
DE ANDRADEREU: JOSEMAR DE ARAUJO XAVIER ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE
SOUSA CRISPIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0028145-35.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO ROCHA DE
LEMOS ADVOGADO: 022148PB PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. Despacho: Intimesepara no prazo de 10 dias, junta aos autos a sentença extintiva da punibilidade proferida pelo Juizo da
Vara de Execuções Penais, desta comarca

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 047/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0000722-88.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DA SILVA SANTANA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 020357A FABIO RIBELLI , 297608SP
FABIO RIVELLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000955-22.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCICLEIDE MELO DA
SILVA FERREIRAREU: JAILTON JACO SOBRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 060/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00079 Processo: 0000931-13.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS CLAUDIO DOS
SANTOS NASCIMENTOINDICIADO: MARCOS ANTONIO DE FRANCA PEDROAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001693-68.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: ABC
COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ROBERTO DE S
SARAIVAREPRESENTANTE LEGAL: DIONE PEREIRA DE M SARAIVAREU: CARLOS ROBERTO DE
S SARAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0000361-90.2007.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CICERO VICENTE
BARBOSAREU: GERALDO BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000428-50.2010.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DERIVALDO DA
CUNHA CAVALCANTEINDICIADO: IZIDIO MANOEL GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CABEDELO
5A. VARA DE CABEDELO NF 360/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0002186-89.2013.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MARCIA GUEDES CORDEIRO
ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084 Processo: 0000971-68.2014.815.0141 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARINETE ANDRADE
CARNEIRO ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: JOSE VAZ CARNEIROAto

Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00085 Processo: 0000267-31.2009.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON FERNANDES
DINIZVITIMA: JOSE VIEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00086 Processo: 0001741-72.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO GONCALVES
ANGELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0002233-54.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NASCIMENTO
DE LIMA ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. REU: ALEXSANDRO
LIMA BARBOSA ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. VITIMA: JEFERSON
DIAS SOARESVITIMA: MARKUS VICTOR CORREIA DOS SANTOS CAMPOSVITIMA: IVOMAR PEREIRA
JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 059/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00088 Processo: 0000348-26.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO JOSE BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000818-23.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: ALANDIR FERNANDO DA SILVA
LIMAVITIMA: WALTER FRANCISCO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0002357-63.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS BATISTA DE
ARAUJOVITIMA: ENERGISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 0001174-22.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL DA CUNHA
COSTA ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0005839-16.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATAIDE TAVARES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 107/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00093 Processo: 0001649-39.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEAN JONH DA SILVA
CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0005696-76.2005.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR RAMALHO DE SOUSA
ADVOGADO: 005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. REU: GECIRATAN FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0006650-44.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO SERGIO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0012305-60.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLEVERTON CRISTIAN
DOS SANTOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0000409-78.2007.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 012902PB MARCO
AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0001404-62.2005.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA PRINCESA ISABEL (DESINSTALADA) NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0001050-37.2005.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLAUCIA MARIA SOARES
BRAGA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE PRINCESA
ISABEL ADVOGADO: 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 051/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00100 Processo: 0000027-14.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOSE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000147-57.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA DA SILVA
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. ASSIST.AUTOR: FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000187-44.2010.815.0881 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JARLI ALMEIDA CARNEIRO
ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: MUNICIPIO SAO BENTO
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00103 Processo: 0000687-71.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO GUILHERME
DE MEDEIROS ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000747-78.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA
MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0001297-73.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO JUSTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018