TJPB 01/04/2019 -Pág. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019

3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01019 Processo: 0000758-03.2015.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito Sentença anexada no inteiro teor.
01020 Processo: 0001090-04.2014.815.0311 - GUARDA AUTOR: F. I. S. ADVOGADO: 002405PB ALESSANDRO
TRIGUEIRO C. B. B. LIRA. AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 002405PB ALESSANDRO TRIGUEIRO C. B.
B. LIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01021 Processo: 0000396-59.2019.815.0311 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCINALDO PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Intime-seda audiencia de
Custodia desiganada para o dia 02 de Abril de 2019, as09h20, no Forum desta Comarca; e do INDEFERIMENTO do Pedido de Revogacao da Prisao Preventiva, conforme Decisao datada de 15/03/2019.

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01046 Processo: 0005457-21.2002.815.0981 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VALERIA CARDOSO DE MIRANDA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: WICTOR HUGO CARDOSO
DE MIRANDA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO MIRANDA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01047 Processo: 0000426-54.2001.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER REU: S. P. F. ADVOGADO: 024861PB
LUIZ FELIPE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-seprocesso em cartorio, prazo para vista, de acordo
comportatia 01/201805(cinco) dias. Carga rapida de 02 a 6 horas.
01048 Processo: 0002721-10.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S. S. M. Q. ADVOGADO:
015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO
OLIVEIRA. INTERESSADO: A. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0000004-60.1993.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA , 008954PB IBER CAMARA DE OLIVEIRA
, 002477PB JOSE CAMARA DE OLIVEIRA. REU: POSTO DE COMBUSTIVEL FAGUNDES LTDA ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA , 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0000313-85.2010.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOSE MIRANDA
FILHO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0000321-18.2017.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: SUZANE DE ALBUQUERQUE BARBOSA ADVOGADO: 016131PB RODRIGO RAMOS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0000405-83.1998.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008230PB REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA. REU: IDALI IND E COM
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ADVOGADO: 007396PB REGINA HELENA GOMES DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0000445-65.1998.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PROCURADORIA DA UNIAO
FEDERALREU: JOSE MIRANDA FILHO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA ,
011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0000461-67.2008.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: SODONY FABRICIO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0000751-87.2005.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMB E DOS REC NATURAIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA.
REU: NIVALDO GALDINO TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0000945-43.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAINE VILARIM DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0000948-95.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0001004-46.2003.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: JOSE MIRANDA FILHO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0001015-12.2002.815.0981 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOSE MIRANDA FILHO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR:
WALERIA CARDOSO MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0001023-86.2002.815.0981 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
MIRANDA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 011523PB PATRICIA ARAUJO
NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0001084-58.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO CARNEIRO
FERNANDES ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0001145-45.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEILA BARBOSA CALAFANGE ADVOGADO: 014933PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: REDE RECORD DE TELEVISAO
ADVOGADO: 182694PB TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0001261-85.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RINALDO TAYRON BATISTA
RODRIGUES ADVOGADO: 018722PB IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0001464-86.2010.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: JOSENEIDE CABRAL DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0001585-41.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE FIRMINO DE
SOUZA ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. REU: LUCICLEIDE BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0001986-11.2013.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: EMANUEL COLAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: 009162PB
THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0002254-70.2010.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0002499-42.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUZANE DE ALBUQUERQUE BARBOSA ADVOGADO: 016131PB RODRIGO RAMOS DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0002662-56.2013.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. REU: ESPOLIO DE JOSE MIRANDA FILHO ADVOGADO: 011523PB
PATRICIA ARAUJO NUNES , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0002885-43.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADIENE BARBOSA MAIA
ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0003135-42.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOTILDE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CR ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. LITISCONSORTE: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO:
297608SP FABIO RIVELLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0005455-51.2002.815.0981 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VALERIA CARDOSO DE MIRANDA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: WICTOR HUGO CARDOSO
DE MIRANDA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO MIRANDA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0002471-40.2015.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: GEOVA FRANCISCO MACEDO ADVOGADO: 012336PB ALICE MARQUES DOS SANTOS , 014425PB LUCIANA MARQUES DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0000156-83.2006.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: IND E COM DE
ALUMINIO COMETA LTDA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se
O executado para tomar ciência da sentença de folhas 185, que julgouextinto o processo.
01051 Processo: 0000175-11.2014.815.0551 - INVENTARIO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE INVENTARIANTE PARA IMPULSIONAR O FEITO E DIZER O QUE ENTENDERPOR DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS.
01052 Processo: 0000728-63.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES.
REU: ESPOLIO DE MARIA JOSE BALBINO GOMES ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA
SILVA. Sentenca: Intime-se As partes para tomar ciência da sentença de folhas 61, que julgou extinta o
processo.
01053 Processo: 0001273-60.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARICELIA DE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. AUTOR: CICERA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: ELIZABETH XAVIER ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01054 Processo: 0001274-45.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELAYNE CRISTINNE DOS
SANTOS BARROS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO
GONCALVES DANIEL , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: ELIZABETH XAVIER ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: PETRONIO FERNANDES DE OLVEIRA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01055 Processo: 0001277-97.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACILENE CORREIA MARTINS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES
DANIEL , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: ELIZABETH XAVIER ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: PETRONIO FERNANDES DE OLIVEIRA Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01056 Processo: 0001279-67.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVIANE DOS SANTOS
COSTA PEREIRA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO
GONCALVES DANIEL , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: ELIZABETH XAVIER ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: PETRONIO FERNANDES DE OLIVEIRA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01057 Processo: 0001280-52.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIMONE DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: ELIZABETH XAVIER ADVOGADO:
011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: PETRONIO FERNANDES DE OLIVEIRA Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01058 Processo: 0001283-07.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEBITON SOUZA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO
GONCALVES DANIEL , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: ELIZABETH XAVIER ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: PETRONIO FERNANDES DE OLIVEIRA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01059 Processo: 0001284-89.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER CAMILO DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO
GONCALVES DANIEL , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: ELIZABETH XAVIER ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: PETRONIO FERNANDES DE OLIVEIRA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01060 Processo: 0000341-97.2001.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ , 057900DF JOAO PAULO GERALDINO DA SILVA. Despacho: Intime-sePedido Indeferido.
01061 Processo: 0000591-37.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TORRES BRASIL ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Sentenca: Sentenca absolutoria

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0000487-57.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WASHINGTON LUIZ CAVALCANTE RIBEIRO ADVOGADO: 017061PB EDYANA MONTEIRO F. DA SILVA. REU: JERONIMO
PAULO MOREIRA LELIS ADVOGADO: 020820PB EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA. Despacho: IntimeseCOMPARECER A AUDIENCIA DE iNSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA19.06.2019
AS 08H30 NO fORUM DA cOMARCA DE rIO tINTO

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01063 Processo: 0000125-35.2010.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS ADVOGADO: 008163PB ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES , 007436PB STENIO JOSE DE LIMA.
REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 014314PB DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0000615-47.2016.815.0321 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: MARIA NATIVIDADE DOS
SANTOS ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. AUTOR: MARIA BERNADETE DOS
SANTOS SOUZA ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0000637-76.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOLICE DOS SANTOS
MEDEIROS ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0000832-37.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: ESPOLIO DE
JOAO BASTISTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0001145-51.2016.815.0321 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: MARIA ROSANGELA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01068 Processo: 0000310-62.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS GABRIEL COSMO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se para apresentação das razões recursais, no prazo legal.