Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCUS VINICIUS PARO DE CASTRO 02291-2013-006-03-00-5 RO Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário de PLENA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário de GLAYSON BARCELOS DE MIRANDA 02300-2013-139-03-00-7 RO Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. e provido em parte Conhecido em parte o recurso de ATILA DE OLIVE

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Insta frisar que o Tribunal Superior do Trabalho editou novo Regimento Interno - RITST, em 20/11/2017, adequando-o às alterações jurídico-processuais dos últimos anos, estabelecendo em relação ao critério da transcendência, além dos parâmetros já fixados em lei, o marco temporal para observância dos comandos inseridos pela Lei 13.467/2017: Relator Agravante Advogado "Art. 246.

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3065/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho jurídica firmada por aquela Suprema Corte acerca da questão, tendo em vista que esse é o escopo buscado pelo sistema de precedentes judiciais. Na hipótese, depreende-se da leitura do acórdão recorrido que o egrégio Tribunal Regional, em sintonia com a decisão do STF, afastou a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, porquanto não demonstrada, efetivamente, a sua

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2934/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1268 Corte Superior. Ressalte-se que o TRT não reconheceu vínculo empregatício com o Estado. Nesse contexto, não se há falar em violação do art. 37, II e § 2°, da CF, tampouco de contrariedade à Súmula nº 363 do TST. Agravo a que se nega provimento. (AgAIRR - 335-92.2016.5.08.0201, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 09/03/2018)

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3290/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4434 compete ao Magistrado Trabalhista tomar todas as providências no sentido de satisfazer a obrigação judicialmente imposta, observando a orientação do artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, c/c artigos 765 e 878, da CLT. Não podemos olvidar que a responsabilidade subsidiária imposta ao agravante, conforme decisão já transitada em julgado, teve por fundamento sua p

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 Conhecido o recurso de ANDERSON LELIS FERNANDES e provido e m p a r t e Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU e não provido 01305-2013-113-03-00-0 RO Conhecido o recurso de TURILESSA LTDA. e provido em parte Conhecido em parte o recurso de WARLEM GONCALVES DOS R E I S e p r o v i d o e m p a r t e 0 1 3 1 3 - 2 0 1 3 - 1 1 3 - 0 3 - 0 0 - 6 A P Con

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Valeria Aparecida Ferreira Eduarda Alves Ferreira Vieira Vistoria Previa Ltda - Me WA - Consultoria Tecnica de Seguros Ltda. Zona da Mata Vistoria Previa Ltda. Renavem Participacoes e Empreendimentos L

Caderno único ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de janeiro de 2009 INTIMAÇÃO Nº 59637-7/07 - Acao de Conhecimento - A: ANGELA MARIA CRUZ PIRES RIBEIRO. Adv(s).: DF020139 - Igor Ramos Silva, DF020877 - Romulo Dias de Paula. R: BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF013158 - Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti. Nos termos da Portaria n. 02/05, deste Juízo, ficam as partes intimadas do retorno dos autos.Conforme disposto no artigo 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil, os autos aguardarã

Caderno único ● 20/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de junho de 2008 Nº 17373-8/08 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: SIRLENE GOMES VIEIRA. Adv(s).: DF016613 - Marcilio Alves de Carvalho. R: LEANDRO ALVES SILVA NUVEM. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FLAVIA BONFIM QUEIROZ. Adv(s).: (.). R: DENILTON LOPES DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista informações de fls. 46/47 a ação de despejo perdeu o seu objeto devendo o feito prosseguir somente em rela�

Caderno único ● 15/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2008 Brasília - DF, terça-feira, 15 de julho de 2008 INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada a favor do credor.Após, nada mais havendo, pagas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Brasília - DF, quarta-feira, 09/07/2008 às 14h10.. Nº 7596-9/08 - Agravo de Instrumento - A: JUDSON DE MIRANDA TELES. Adv(s).: DF015117 - Sergio Ricardo da Silva. R: DIBENS LEASING S/A. Adv(s).: DF02208A - Marcio Santos Rocha. Certifico e dou