Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA E TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: FELIPE VICTOR COSTA. ADVOGADO: FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO OAB/PB 24.870 E LUAN DA ROCHA LACERDA OAB/PB 23.202 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITU

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – AGRAVO INTERNO Nº 0802360-80.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVA

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 184 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812800-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTES: THÉLIO FARIAS E DHÉLIO FARIAS ADVOGADOS: THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162 E DHÉLIO RAMOS - OAB/PB 10624 AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA GOMES BEZERRA ADVOGA

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 13.531; YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12.715; THOMAZ GUILHERME CASTRO SILVA – OAB/PB 16.965; GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RESULTADO 09.08.21ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 VALADARES DO AMARAL. APELADO: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO (OAB/PB 15.660), JORDANA MENEZES PARENTE (OAB/PB 23.848) E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 291 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000032881.2011.8.15.0411. ORIGEM: DA COMARCA DE ALHANDRA. APELANTE: FARBEN DA SILV

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 Wellington Barros Gouveia Sophya Conceição Barros Gouveia Isabell Conceição Barros Gouveia ADVOGADO: Manuel Dantas Vilar (OAB/PB 10.524) JULIANA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS MACENA DIAS DE OLIVEIRA OAB/ PB 23073 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0802915-63.2021.8.15.000

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 230 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018293-84.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JACKSON FERREIRA DE ASSIS, REPRESENTADO POR SEU G

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 C. JÁCOME OAB/PE 7.857 E JAIME YOSHIO DE A. SAKAKI OAB/PE 20.371 APELADO: ADILA NADAB ALVES BRAGA. ADVOGADA:. ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE - OAB/PB – 1711 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO C�

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO - OAB/PB 4970 E KEILA SUELY M. G. RODRIGUES - OAB/PB 5583 INTERESSADO: ATIVOS S/A – SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS GESTÃO DE COBRANÇA ADVOGADO: RAFAEL FURTADO AYRES, OAB/DF 17.380 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 130–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859079-35.2016.8.15.2001 ORIGEM

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 (PJE-8º) – Revisão Criminal nº 0804489-92.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerentes: Cícero Antônio dos Santos e Sérgio Feitosa dos Santos (Adv. Eduardo de Araújo Cavalcanti – OAB/PB 8.392). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA