Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 interpretação, não se fazem presentes os requisitos autorizadores do pedido em debate, em sede de cognição sumária, entendendo este Juízo pela necessidade de regular dilação probatória. Resta, portanto, indeferida a antecipação pretendida. Intime-se. Jd., 23/04/2014 SAINT CLAIR LIMA E SILVA JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0000685-14.2014.5.15.0021 R

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região interpretação, não se fazem presentes os requisitos autorizadores do pedido em debate, em sede de cognição sumária, entendendo este Juízo pela necessidade de regular dilação probatória. Resta, portanto, indeferida a antecipação pretendida. Designe-se audiência. Intimem-se as partes, atento ao artigo 841 da CLT. Jd., 09/07/2014 ANDRÉ LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE JUIZ

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 SAINT CLAIR LIMA E SILVA JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0000561-31.2014.5.15.0021 RECLAMANTE VALDEAN RODRIGUES DA SILVA Advogado Débora Thais Morassuti Santiago(OAB: 258102SPD) RECLAMADO VIA VAREJO S/A Tomar ciência do despacho de fls. 214, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Requer o autor a antecipação da tutela jurisdicional, com ar

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Designe-se audiência . Intimem-se as partes, atento ao artigo 841 da CLT, sendo o(a) recte para retirada dos alvarás.necessárias. Jd., 12/06/2014 ANDRÉ LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0000969-22.2014.5.15.0021 RECLAMANTE JOSE DIMAS CAETANO DA COSTA Advogado Camila Mascarin(OAB: 317709SPD) RECLAMADO ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC Ao

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 SUBDELEGACIA DO TRABALHO EM JUNDIAÍ. Designe-se audiência 150/2014. Intimem-se as partes, atento ao artigo 841 da CLT, sendo o(a) recte para retirada dos alvarás. JD., 23/04/2014 SAINT CLAIR LIMA E SILVA JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0000633-18.2014.5.15.0021 RECLAMANTE PAULO SERGIO GUIMARAES Advogado Renato Deble Joaquim(OAB: 268322SPD) RECLAMADO Espólio

Caderno único ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2014 trânsito em julgado (art. 60 do CPB). Para início do cumprimento da reprimenda, fixo o regime semiaberto, por força da permissão consignada no artigo 33, § 2º, "b", do Código Penal. Incabível, no presente caso, a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos ao teor do art. 44 do CP. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, porquanto não se fazem presentes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3863 208 Processo 0800624-92.2017.8.12.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Reqte: Raissa Libório Lemes - Reqdo: Renova Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S/A ADV: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 21725A/MS) Como é ressabido, para a concessão da antecipação da tutela

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 2745 com pedido de concessão de tutela provisória, visando a fundiários. condenação do reclamado ao pagamento dos salários de seus No presente caso, contudo, por mais branda que seja a empregados, referente aos meses de abril, maio e julho de 2014, interpretação, não se fazem presentes os requisitos autorizadores novembro e dezembro de 2015 e 13º salário de 201

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Requer o autor a antecipação da tutela jurisdicional, com arrimo no art. 273 do CPC, visandoa liberação do FGTS e Seguro Desemprego. No presente caso, à vista da documentação acostada, entendo que se fazem presentes os requisitos necessários para o deferimento do pedido, em sede de cognição sumária. Assim sendo, autoriza-se a liberação ao reclamante dos valores dep

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR Requer o autor a antecipação da tutela jurisdicional, com arrimo no art. 273 do CPC, visando o soerguimento dos depósitos fundiários ADVOGADO e habilitação ao Programa do Seguro-Desemprego. ADVOGADO No presente caso, à vista da documentação acostada, entendo que RÉU se fazem presentes os requisitos necessários para o deferimento RÉU do pedido, em sede de