Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 300 diferentemente do sustentado pelas embargantes, não houve sucumbência mínima de seu pedido, mas sim parcial, motivo pelo qual as custas e despesas processuais deverão ser rateadas na mesma proporção pelas partes, observada a gratuidade mantida à impugnada JK Ribeirão Modas Ltda ME. Por fim, ressalto qu

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 51 24.01.204 às 9h04min), julgou improcedentes os pedidos formulados por NELSON ALVES COSTA, em face de LEOTIDES LOBO TEMA. O Reclamante interpôs recurso ordinário às fls. 122/127 (RECURSO ORDINÁRIO assinado em 31.01.2014, às 14h25min), inconformada com a sentença que julgou os pedidos improcedentes. Assinatura Contrarrazões ofertadas pela Reclamada às fls. 136/141 S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Fab.:1997 Prop.: David Santana Do Carmo / Placa: HEC0423 Chassi: 9C6KE092060047547 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Pedro Gerson Simoes Pimenta / Placa: HCB5811 Chassi: 9C6KE122090062550 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2009 Prop.: Luciano Santos Menezes / Placa: GTV3907 Chassi: 9BWZZZ377ST116569 Marca/Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab.:1995 Prop.: Josimar Xavier Reis / Placa: HBE6305 Chassi: 9C2JC30705R0168

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ESPOLIO : WALTERCI DE MELO (ESPOLIO) TERCEIRO INTERES : EDIONE NOGUEIRA ALVES HERDEIRO : PRISCILLA NOGUEIRA ALVES MELO IGOR NOGUEIRA ALVES DE MELO ANNA LIZ TELES DE MELO ADV REQTE : 16819 GO - FRANCELMO JOSE ALVES PEREIRA ADV TERCEIRO INT : 30802 GO - MARCOS DUTRA VARGAS ADV HERDEIRO : 2991 GO - PAULO MARIA TELES ANTUNES 22475 GO - RICARDO RIBEIRO TELES 21876 GO - ROB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo IVANETE MENDES DE SOUZA LIMA XXX.260.238-XX FAZENDA SANTANA – GLEBAS “A” E “B” 11,3817 JOANA BERNARDINA DE SOUSA E OUTROS XXX.134.836-XX TRAVESSA FAZENDA SANTANA 37,1883 JOAO BARBOSA DOS SANTOS JOÃO CELESTINO LISBOA JOÃO DE SÁ OLIVEIRA JOÃO FAUSTINO PEREIRA JOÃO FERNANDES ROCHA JOÃO FERREIRA LISBOA XXX.120.916-XX XXX.516.016-XX XXX.170.276-XX XXX.992.386-XX XXX.392.836-XX XXX.560.186-XX FAZENDA TEIÚ FAZENDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 459 43 Código de Processo Civil, quais sejam: Art. 134. É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário: I - de que for parte; II - em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como órgão do Ministério Público, ou prestou depoimento como testemunha; III - que conheceu em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4261 desse fundamento (art. 739-A, § 5º, do CPC). 2. Com a edição da Lei n. 11.382, de 6/12/2006, norma congruente com a Lei n. 11.232/2005 - por exemplo, art. 475-L, § 2º, do CPC -, introduziu-se nova sistemática do processo satisfativo, estando entre as importantes mudanças a reformulação dos embargos à execução para inibir, no seu nascedouro, defesas mani

Publicações Judiciais I ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

475, I, do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 10.352/2001, não se aplicando ao caso em tela o disposto no seu § 2º por se tratar de sentença ilíquida, consoante entendimento firmado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RESP nº 1.101.727/PR (Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe 03.12.2009). Nos termos do art. 55, § 3º, da Lei nº 8.213/91 e do entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula 149 do Superior Tribunal de Justiça