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Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 184 - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Anote-se o recolhimento das custas finais no incidente. Nestes autos nada mais há para ser deliberado. Ao arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIO APARECIDO ROSSI (OAB 149901/SP) Processo 1004099-11.2015.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3053 570 ingressado com a ação anterior contra a requerida, tombada sob o n. 0700187-74.2014.8.02.0056, pretendendo a anulação da cobrança que lhe foi imposta no ano de 2012, no importe de R$ 4.624,50 (quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Julgado o processo supra, a referida dívida foi anulada e desco
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4529 Quando a alegação trazida nos embargos à execução tiver como fundamento pedido de revisão contratual baseado na abusividade de encargos da avença originária, a parte embargante deve, além de indicar o valor que entende devido, instruir o feito com a respectiva memória de cálculo. Na hipótese do acolhimento da pretensão do Embargante, a consequência l�
Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -DLF-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1320139 002/2022 – BOA. Com base no Parecer Jurídico nº 02/2022 e no Processo de Compras nº 1320139 02/2022 BOA/SES, a fim de cumprir o plano de trabalho do TDCO 43/2021 - CBMMG/SES, diante da competência delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 43.817/2004, AUTORIZO os procedimen
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2943 ano, nos termos do art. 40 da LEF; decorrido o prazo de 01 ano de suspensão, sem manifestação da exequente, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição e sem prejuízo de eventual futuro desarquivamento, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. Int. - ADV: LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB 231235/
48 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo alínea II, para acrescentara letra “e” - Colocar à disposição da Polícia Civil para a execução deste Acordo, sem ônus para o Estado, 01 servidor efetivo. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados à partir de 12/12/2020 à 12/12/2024. Da convalidação: 12/12/2020. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 08/06/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Neider Moreira De Faria (P/Pref.). do instrum
quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 52/2021/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Riachinho/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 48(quarenta e oito) meses, con
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 311 partes cientificadas que decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, o processo será julgado extinto independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JOSE MARIO SECOLIN (OAB 100415/SP), NEWTON MARQUES DA MOTTA (OAB 73057/MG) Processo 0002804-76.2015.8.26.0272 - R
26 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cidelei Francisco dos Santos Clécio de Freitas Santos Clemente Ferreira do Nascimento Clemente José dos Santos Clemente Martins de Melo Cristina Ferreira do Nascimento Delmany Murta Marques Delzito Inocêncio de Sá Deolina Alexandrina de Carvalho Souza Dionísio Cândido de Souza Donizete José de Sá Edilson Evangelista de Paula Edimilson Gomes de Souza Edivaldo Ribeiro da Silva Edivard Costa de Souza E
sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição dos imóveis situados no município de RIO PARDO DE MINAS. REQUERENTE ADÃO M