Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 2250 Ciência que foi expedido alvará para transferência do seu crédito. I-O autor deverá informar o inadimplemento das parcelas ILHEUS/BA, 18 de novembro de 2021. acordadas, no prazo de 10 dias, sob pena de presunção de quitação. Determina-se ainda: MARIZE CORREA DE MELLO Servidor II-As parcelas vindouras devem ser depositadas em conta combinada pelas partes, n�

Publicações Administrativas ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0001920-22.2012.403.6126 e apenso Vara: 1ª Vara Federal de Santo André Partes: FAZENDA NACIONAL (INSS) X DARVIG INDUSTRIA DE MOLAS E ARTEFATOS DE ARAMES LTDA CNPJ/CPF do executado: 57.046.971/0001-90 CDA: 36.115.292-2 e outras Localização do lote: Estrada do Pedroso nº 396, Santo André/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: 01 Imóvel devidamente descrito na matrícula nº 10.304 do 1º ORI

Publicações Judiciais I ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isso posto, nego seguimento à remessa oficial, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para interposição de recurso, baixem os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. P. R. I. São Paulo, 27 de janeiro de 2014. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00033 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0010895-28.2005.4.03.6110/SP 2005.61.10.010895-6/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargador Fed

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 2006 RECLAMADO EDIMAR LUIZ MARGOTTO FAZENDA DUAS BARRAS Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) ANTONIO SANTOS MENDES, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência Intimado(s)/Citado(s): - BARBARA GENOVEVA DE JESUS da decisão proferida nos autos em epígrafe, ID aaefdfb:"..decretase, de ofíc

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TATIANA PATTARO PEREIRA Juíza Federal Substituta da 4ª Vara Cível EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA CONHECIMENTO E INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 0006802-14.1989.403.6100 MOVIDA POR HUGO VIRMONDES BORGES FILHO, EM FACE DE CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO A DRA TATIANA PATTARO PEREIRA, MMA. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA QUARTA VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. Faz saber a todos quantos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 454 Advogado(s): RODRYGO FERREIRA PEREIRA (OAB:BA55588) Advogado(s): SENTENÇA Emerson Oliveira Araújo neste ato representada por sua genitora e também requerente, GRAZIELLE OLIVEIRA ARAUJO, e EDMILSON FERREIRA DA SILVA, qualificados na exordial, por conduto da Assistencia Jurídica Municipal, ingressaram, neste Juízo, com ação de homologação de acordo extrajudici

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 301 Advogado(s) do reclamante: MAIRA CELINA LOPES LIMA PROCESSO: 0000728-28.2016.5.19.0260 Advogado(s) do reclamado: ALEX SCRAMIM, ANDRE LUIZ AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) VETARISCHI AUTOR: JOSEANE ALVES DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe-JT RÉU: LIVIA POLIANA CAVALCANTE BRANDAO - ME Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS MEDEIROS, Por meio da presente,

Publicações Judiciais I ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como se observa, na aplicação do §4º do artigo 20 do Código de Processo Civil, o que se deve considerar não é parâmetro do percentual do valor da causa, visto em abstrato, mas a equidade, diante de critérios de grau de zelo do profissional, lugar de prestação do serviço, natureza e importância da causa, trabalho do advogado e tempo exigido para o serviço. Na espécie, o valor da causa, em julho de 2004, alcançava a soma de R$ 426.208,74 (f. 20), de modo que a verba honorária de R

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 1062 Dessa forma, a partir dos depoimentos colhidos em juízo e em cotejo com as demais prova nos autos, verifica-se que o autor exercia a posse mansa e pacífica da fazenda DUAS BARRAS até julho de 2003 quando ocorreu a transferência de propriedade ao réu. Assim, ao comprar a propriedade com eventuais posseiros ocupando o espaço, deveria o autor ser se valido do instru

Publicações Judiciais I ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Citada, a União Federal apresentou contestação. (fls. 58/136) Deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, "para determinar suspensão da exigibilidade do imposto territorial rural dos anos de 1998 a 2003, da propriedade denominada Fazenda Duas Barras, no Município de Capão Bonito/SP, código INCRA 637017.014575.9, processos administrativos n. 10855.004672/003-48, 10855.005945/2002-91, até decisão ulterior". (fls. 138/140) Após a réplica (fls. 147/154), sobreveio sentença