Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3603 Nº 1001136-55.2019.8.26.0323 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lorena - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recorrido: Sérgio Henrique Clemente Ferreira - Magistrado(a) Lucas Campos de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: OBRIGAÇÃO DE FAZER – PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3603 Nº 1001136-55.2019.8.26.0323 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lorena - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recorrido: Sérgio Henrique Clemente Ferreira - Magistrado(a) Lucas Campos de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: OBRIGAÇÃO DE FAZER – PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2469 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1905 Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, inclusive para eventuais embargos declaratórios. Int. - Magistrado(a) - Advs: Laercio Goncalves (OAB: 61683/SP) - Raquel Roland Roque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 565 Nº 1000601-91.2022.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jorge Antonio Sanches Chinelato - Magistrado(a) Marcos Therezeno Martins - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1798 ao recurso, por V. U. - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE CONDUTOR TARDIA - PRECEDENTES DO E. TJSP - REQUISITOS PREENCHIDOS - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DEMANDA PARA DECLARAR A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PARA CASSAÇÃO DA CARTEIRA DE HABIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1848 Nº 1006581-58.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Denilson Renato Gabelin - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2655 Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros obj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4489 57 Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB: 18897/MS) Apelado: Maicon Miller Franco Valiente Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA OBRIGAÇÃO DE FAZER POLICIAL MILITAR INDENIZA

Seção I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR.PROCESSO: 5369538.04.2018.8.09.0146 Goiânia, Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO Relator (documento datado e assinado eletronicamente) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5369538.04.2018.8.09.0146 Comarca de São Luís de Montes Belos 4ª Câmara Cível Apelante: ESTADO DE GOIÁS Apelado: JEFFERSON MARCIANO DOS REIS Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO D