Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 827 presente demanda seria nulo de pleno direito, em contradição à atitude vista com esta demanda. Requereu o acolhimento da preliminar ou, alternativamente, a improcedência da demanda, tendo juntado documentos às fls. 120/219. Às fls. 227/228 os autores noticiaram que os sublocatários passaram a efetuar o pagamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1693 Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro a inclusão da restrição de transferência junto ao prontuário do veículo objeto da lide por meio de acesso ao sistema RENAJUD. Junte-se aos autos cópia do formulário emitido pelo referido sistema. Para acesso ao sis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 462 830 que os requeridos estão em débito com diversas parcelas referentes às despesas de condomínio mencionadas na inicial e rateadas entre os condôminos. Pretende a condenação dos réus ao pagamento desses valores, com correção monetária, multa de 2% e juros moratórios de 2%, somando R$ 1.025,66, acrescidas de todas as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 782 SP), FELIPE AMARAL SALES (OAB 269127/SP) Processo 1015914-54.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Pires Filho - Banco do Brasil S/a(sucessor do Extinto Banco Nossa Caixa S/a) - Vistos. Fls. 405/407: Recebo como embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CARMEM BORGES ZAVARIZZ Advogado do(a) REU: LUIZ SEVERINO DE ANDRADE - SP232420 D E S PA C H O Ante a apresentação dos memoriais pelo Ministério Público Federal (ID 42099777) e do Termo de Audiência n. 108/2020 (ID 40590706), intime-se a defesa da acusada CARMEN BORGES ZAVARIZZ para apresentar memorias, conforme parágrafo único do artigo 404 do Código de Processo Penal, no prazo de 05 (cinco) dias. Com o decurso, voltem os autos conclusos para sentença. São Paulo, 20 de novembro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ministro Celso de Mello, Segunda Turma, DJ 16/08/2002. 7. O FGTS é fundo de natureza financeira e que ostenta característica de multiplicidade, pois, além de servir de indenização aos trabalhadores, possui a finalidade de fomentar políticas públicas, conforme dispõe o art. 6º da Lei 8.036/1990TESE PARA FINS DO ART. 1.036 DO CPC/20158. A remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária, sendo v

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCO CHANQUINI e THIAGO ALMEIDA FRANCISCO. Expediente Nº 7755 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000277-14.2019.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X DIEGO PEREIRA DA SILVA(SP282251 - SIMEI COELHO E SP375914 - ANA LUISA SARDINHA GOMES) Fls. 53/54: Defiro o requerido, devendo a audiência ser realizada por videoconferência entre este Juízo e a Subseção Judiciária de São Jose dos Campos/SP. 4ª VARA CRIMINAL Juíza Federal Drª. RENATA ANDRADE LOTUFO Expediente Nº 7932 INQUERITO POLICIAL 0004

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006100-76.2013.403.6181 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2642 - STELLA FATIMA SCAMPINI) X PAULO CESAR BENAGLIA(SP202007 - VANESSA PADILHA ARONI) X KARLA NOGUEIRA RIBEIRO ROMERO(SP132309 - DEAN CARLOS BORGES) Autos n.º : 0006100-76.2013.4.03.6181Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALBeneficiários : KARLA NOGUEIRA RIBEIRO ROMERO PAULO CÉSAR BENAGLIAVisto em SENTENÇA(tipo E) KARLA NOGUEIRA RIBEIRO ROMERO e PAULO CÉSAR BENAGLIA, qualificados nos autos, foram beneficiad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INQUERITO POLICIAL 0009644-67.2016.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JIANG JING(SP269127 - FELIPE AMARAL SALES E SP187915 - ROBERTA MASTROROSA DACORSO) Fls. 173/174. Defiro.Intime-se os representantes de JIANG JING para que apresente as informações e os documentos comprobatórios acerca da pessoa nomeada inventariante.Após manifestação, vista ao MPF. Expediente Nº 2006 HABEAS CORPUS 0002692-67.2019.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003520-97.2018.403.6181 () ) - MARCOS VINIC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em Inspeção.Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por CESAR DE OLIVEIRA SANCHES em face da UNIÃO, visando a declaração de nulidade do ato de licenciamento do autor, assim como a declaração do seu direito à reforma com soldo calculado com base no grau hierárquico imediato. Requer, ainda, a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos materiais e morais.Narra o autor, em suma, haver ingressado como praça nas fileiras do Exército no ano de 2013, em perfeito e