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Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1136 faca para apresentação em plenário. Indefiro o pedido de degravação. De início, revela anotar que o artigo 405, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.719/08, permite o registro da audiência de instrução em meio audiovisual, sem necessidade de transcrição. Objeti
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 5763541-3 5931880-1 5760810-2 80846067-1 57174829-1 54180438-3 54194034-1 54191624-1 5154677-1 57190516-1 54186993-2 54189959-1 5155088-1 55586189-1 57195128-1 5897337-1 57224414-3 109690-1 54183531-3 99376-1 5637864-4 84662-1 5099714-1 57194528-1 5290830-3 5150078-1 57193878-1 57197122-1 57194894-1 54190381-2 54188883-1 57197556-1 57192483-1 57195009-1 57174818-1 54189348-1 8014408-1 57194984-1 57191217-1 5529239-2 55589252-2 5262003-3 3212670-1 57176321-5 541
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 402 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500228-43.2020.8.26.0407; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: G. S. A.; Advogado: Matheus Meza Cuba (OAB: 345558/SP) (Defensor Dativo); Apela
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1748 586 - 0065024-29.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: EVERTON DA SILVA BENTO - Apelado: Minist�
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 935 - ADV: VANESSA CRISTINA DA SILVA (OAB 322067/SP) Processo 0000727-92.2022.8.26.0452 (apensado ao processo 1500224-24.2019.8.26.0574) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - EDUARDO AUGUSTO ROCHEL PEDRO - Processo Digital nº 2022/001522 Vistos. Apensado os presente
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1144 OLIVEIRA SILVA (OAB 379848/SP), JÉSSICA APARECIDA TROIA COSTA DA LUZ (OAB 398491/SP) Processo 1501691-86.2019.8.26.0073 - Inquérito Policial - Estelionato - IGOR DOS SANTOS ROMUALDO - SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Aportaram em cartório os autos de IP físico referentes aos prese
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1840 de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1503220-26.2021.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada dev
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2210 A.M.P: A. G. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Marina Carvalho Marcelli Ruzzi e Ana Paula Bimbato de Araujo Braga para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZ
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 881 RELAÇÃO Nº 0723/2022 Processo 0001016-32.2021.8.26.0073 (processo principal 1000024-54.2021.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Leticia Sueli Cansine Silva - Vista para o(a) autor(a) falar sobre o(s) AR(s) negativo(s) de fls. 142, no praz
DIÁRIO OFICIAL Nº 33863 25 Terça-feira, 30 DE ABRIL DE 2019 5099714-1 DÓRIS KÓS BURLAMARQUI DE MIRANDA 2018/2019 5888822-1 EDNA FABÍOLA RIBEIRO PALHETA 2018/2019 57206337-1 ELIETE NEGRAO CRUZ 2017/2018 5161770-1 ELISENA UCHÔA MEDEIROS 2018/2019 57197990-1 ELIUDE DOS SANTOS PENHA 2018/2019 55589252-2 ELIZABETE HABER PEREIRA 2018/2019 54190706-1 ELIZABETH CRISTINA FRANCO FREIRE 2018/2019 5883130-3 ELKE MARIA NOGUEIRA DE ABREU 2017/2018 5139759-2 ENEIDA DO