Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 477 apreendida (laudo de fls.21/22), até a decisão final do processo, conforme o art.509 da NSCGJ. Int. - ADV: EDUARDO MARQUES LIBANEO (OAB 262992/SP) Processo 0000677-85.2010.8.26.0420 (420.01.2010.000677) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jose Mario Correa da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 985 Processo 1500769-45.2019.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - LUCAS DE OLIVEIRA CORREIA DOS SANTOS - Processo Digital nº 2019/000363 Vistos. Ante o trânsito em julgado, expeça-se guia de recolhimento encaminhando-se cópias à VEC competente. Intime-se o réu para efetuar o pagamento

Diário Oficial ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.820 PARÁGRAFO PRIMEIRO: O candidato que for entregar PESSOALMENTE deverá apresentar, além da documentação referente à Prova de Títulos, sua identidade oficial com foto de acordo com os termos do Subitem 12.4 do Edital nº 01/SEPLAD/PA, de 02 de agosto de 2021, para fins de confirmação de sua identidade. PARÁGRAFO SEGUNDO: O Procurador deverá apresentar, além da documentação referente à Prova de Títulos do candidato, a Procuração do interessado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 568 Processo 0000785-75.2014.8.26.0420 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - J.P. - L.F.C.B. - Vistos. Recebo a representação de fls. 2-r/4-r, oferecida contra o adolescente Luiz Felipe Cabral Barbosa. Anote-se. Designo audiência de apresentação, nos termos do artigo 184 da Lei 8.069/90, p

Diário Oficial ● 02/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.953 Segunda-feira, 02 DE MAIO DE 2022 RESOLVE: 1. DESIGNAR o servidor JOSILENE CORREA LEAO, Funcional nº. 59456991, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para a função de Fiscal e o servidor ANA PAULA SOUZA SODRÉ, Id. Funcional nº. 57195302-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a função de Suplente, devendo ser intermediador substituto entre as partes do Contrato nº 13/2022 - SEPLAD/DAF, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 885 prazo de 10 dias, sendo que, decorrido o prazo, sem apresentação de advogado constituído, proceda a serventia a nomeação de um defensor para tanto, valendo-se do convênio OAB/DPE. Feito isso, em cumprimento ao artigo 422, do Código de Processo Penal (alterado pela Lei nº 11.689, de 09.06.2008), dê-se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2311 Felipe Cabral Barbosa e outro - Vistos. Compulsando os autos de execução de pena n.º 0000205-35.2020.8.26.0420, verificase que a pena aqui imposta já fora julgada extinta, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, portanto, proceda-se apenas às anotações necessárias junto ao sistema infor

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  35 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 5861330-2 ANA NÍZIA DA SILVA PALHETA DE ARAGÃO 2016/2017 03.07.2017 A 01.08.2017 57197567-1 ELIAZIB DE CASTRO NEVES 2016/2017 15.07.2017 A 13.08.2017 57191324-1 ANA PATRICIA GOMES VASCONCELOS 2015/2016 10.07.2017 A 08.08.2017 105732-1 ELIEL DE OLIVEIRA SILVA 2016/2017 03.07.2017 A 01.08.2017 57198575-1 ANA PAULA DA COSTA REIS 2016/2017 17.07.2017 À 15.08.2017 5161770-1 ELISENA UCHÔA MEDEIROS 2016/2017 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 846 social, revelados pelos registros criminais (F.A. e certidões a fls. 69/88), os quais não devem ser ignorados, como se ser processado e jamais ter mácula na folha de antecedentes sejam situações idênticas, em detrimento da isonomia substancial, aumento a pena-base em 1/6 (um sexto), atingindo o patamar de 0

Diário Oficial ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2022 KARIME MORAES CORRÊA; 7,6 / 2575; LETÍCIA CORRÊA CUNHA; 7,5 / 480; LETÍCIA DOS SANTOS COUTO LANDIN; 7,5 / 5990; LUANA GAIA DE AZEVEDO; 7,5 / 7478; LUCAS WILLIAN MENESES RIBEIRO; 8,1 / 3515; LUIZA TUMA DA PONTE SILVA; 8,1 / 3916; MARCELO DE CARVALHO DOS SANTOS; 7,5 / 5161; MATHEUS DIAS OLIVEIRA; 8,2 / 4179; MILA CRISTINA FERRO SILVA DA CUNHA NASCIMENTO; 7,6 / 2344; MONIQUE MEIRELES FRANCO; 7,6 / 4701; PAOLA SCALZO FREITAS; 7,5 / 6015; RAFAEL CALVINHO SILVA