Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1028 DE PAULA (OAB 164433/SP) Processo 1500181-33.2022.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOAO CARLOS DE SOUZA - Processo Digital nº 2022/000283 Vistos. Fls. 129 Defiro. Oficie-se ao INSS Instituto Nacional do Seguro Social para que, em consulta ao CNIS Cadastro Nacional de Informações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 993 RELAÇÃO Nº 0312/2022 Processo 0001767-82.2022.8.26.0073 (apensado ao processo 1503557-61.2021.8.26.0073) (processo principal 150355761.2021.8.26.0073) - Restituição de Coisas Apreendidas - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ELCIO BENEDITO DA SILVA JUNIOR - Procedidas às anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2661 por cópia digitada, como mandado e carta precatória.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.Paranapanema, 10 de abril de 2018. - ADV: LAIZ APARECIDA DE MELO (OAB 87484/SP) Processo 0000860-80.2015.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - F.R. - Vistos.A denúncia descreveu corret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 535 Processo 0001393-15.2010.8.26.0420 (420.01.2010.001393) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - G.J.F. - - S.M.S.P. - Esclareçam os réus, o requerido na cota ministerial retro. Int. - ADV: VLADIMIR AUGUSTO MARTINS (OAB 280848/SP), GUSTAVO PERES DE ALBUQUERQUE (OAB 220111/SP), PATRÍCIA DOS SANTOS MEND

Diário Oficial ● 29/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.567 Quinta-feira, 29 DE ABRIL DE 2021 Termo Aditivo Nº: 04 Contrato Nº: 077/2016 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de fornecimento de solução integrada de serviços gerenciados de Segurança Lógica, no modelo 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, incluindo o conjunto de hardware e software fornecidos em regime de comodato, necessários e suficientes para a prestação dos serviços. Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 734 satisfatória da conduta do denunciado, a sua qualificação e a capitulação legal da infração, não sendo, assim, inepta. 1.2. Do mesmo modo, encontram-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, tratando-se a ação penal pública incondicionada proposta pelo órgão ministerial. 1.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2806 se as Guias de Recolhimento e as encaminhem à VEC competente, nos termos do Comunicado CG 1182/2017. Atualizem-se os dados do processo no sistema informatizado (Histórico de Partes) e procedam-se às anotações e comunicações de praxe (Ofício ao IIRGD e TRE). Aos advogados nomeados (fl. 115 e 202), ar

Diário Oficial ● 18/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.936 Portaria n.º202204001564, de 14/04/2022 Proc n.º 2022730002233/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Francisco Luiz Tenorio Pontes – CPF: 647.060.602-49 Marca/Tipo/Chassi NISSAN/VERSA 16 SL/Pas/Automovel/94DBCAN17GB204805 Portaria n.º202204001566, de 14/04/2022 Proc n.º 2022730002227/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 13 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 ANEXO DA PORTARIA N° 146/2022-GS/SEPLAD DE 15 DE JUNHO DE 2022 ANEXO ÚNICO CARREIRA DE GESTÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NUMFUNC 57234923 5933719 CARGO DE ENQUADRA- REF. ENQUAMENTO DRAMENTO VINC NOME NOME DO CARGO 1 ADRIANA DOS SANTOS SOUSA TECNICO EM GESTAO PUBLICA ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA A - IV AGILA GARCIA BEZERRA TECNICO EM GESTAO PUBLICA ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA A-I ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA A-I

Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.905  13 Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 Risco Alto 4.400 a 8.800 UPF’s 6.620 a 13.240 UPF’s 9.930 a 19.860 UPF’s 14.895 a 29.790 UPF’s 23.340 a 30.452 UPF’s 30.452 a 44.680 UPF’s 44.680 UPF’s Método de cálculo de multas geradas pelo Termo de Autorização para Adequação do Corpo de Bombeiros: O valor da multa deve ser calculado por meio de interpolação entre os valores das áreas em m² e os valores das multas em UPF. Essa relação é e