Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo 1368108/5 0361789/1 0915009/5 0355909/3 0378646/4 0903946/2 0904326/6 0904381/1 Glaucio Fortes Lopes Ricardo Henrique Silva Flavia Maria Jose Nogueira Pinto Nildon Benedito Floriano Ilidio Maria De Fatima Ferreira Marcelo Jose Damasceno Lara Keila Natalina De Oliveira Anderson Clinton Martins TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL I II II IV IV IV IV IV C B B B B B B B D C C C C C C C 08/06/2021 08/04/2020 31/12/2019 31/12/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS PORTARIA N° 138, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições previstas na Resolução n.° 7468/PCMG, de 20 de junho de 2012 e n.º 7.827, de 02 de junho de 2016. RESOLVE: Art. 1° - Designar Comissão de Fiscalização e Recebimento de Serviços para exercer a função de Fiscais do Contrato n.º 9265510/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo O Presidente da EMATER-MG – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo de Remuneração dos Empregados desta Empresa, referente ao 3º trimestre de 2021, nos termos do disposto no § 3º do art. 73 da EC/1989, parágrafo acrescentado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/2003. DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Cargo Filho (a) Data de Nascimento 1.060.993-1 Adailson Cardoso Santos EP Melinda Almeida Santos 18/03/2022 1.256.219-5 Bruno Medeiros Melo IP Pedro Medeiros Viei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL 06/2022 24º FESTCURTASBH - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS DE BELO HORIZONTE ANEXO I - INFORMAÇÕES ADICIONAIS [24TH FESTCURTASBH - BELO HORIZONTE INTERNATIONAL SHORT FILM FESTIVAL] [ATTACHMENT I - ADITIONAL INFO] CRONOGRAMA [SCHEDULE] Abertura das inscrições [Opening Submissions] 18/03/2022 [March 18, 2022 Encerramento das inscrições [Deadline for Submissions] 01/05/2022 [May 01, 2022 Divulgação dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1022 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos doartigo15 da Lei Complementar nº 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede Promoção aos servidore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes EXTRATO DE PORTARIA IMA nº2070/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: L.C., masp 1.217.149-2. Comissão Processante – Presidente: Miguel Pinto da Silva. Membros: Tomás Rodrigues de Oliveira e Jeferson Gonçalves da Silva. IMA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente RESOLUÇÃO SECULT Nº68, 06 DE OUTUBRO DE 2021. Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho e a Comissão de Recursos, para fins de implementação do processo de Avaliação de desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Expediente O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede: Afastamento Preliminar Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do art. 144,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO 119/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZOde férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos servidores: MASP Servidor Início Nº de meses / dias