Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO direito intertemporal. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1158 WENDELL DAHER DAIBES(OAB: 301789/SP) MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR(OAB: 236896/SP) SERGIO EDUARDO MORAES FELIPE DA CUNHA SILVA(OAB: 379085/SP) FÉRIAS / BASE DE CÁLCULO. Intimado(s)/Citado(s): No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu em - JOSE ALEXANDRE MENDES consonância com a Súmula 7

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19328 - JOSE ALEXANDRE MENDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador Relator PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011707-74.2016.5.15.0126 RECURSO ORDINÁRIO 1osRECORRENTES: JOSÉ ALEXANDRE MENDES E SÉRGIO EDUARDO MORAES Votos Revisores 2º RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19335 RECURSO ORDINÁRIO 1osRECORRENTES: JOSÉ ALEXANDRE MENDES E SÉRGIO Votos Revisores EDUARDO MORAES 2º RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA JUÍZA SENTENCIANTE: ANTONIA RITA BONARDO Acórdão Processo Nº RO-0011707-74.2016.5.15.0126 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE SERGIO EDUARDO MORAES ADVOGADO

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19342 Acórdão Processo Nº RO-0011707-74.2016.5.15.0126 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE SERGIO EDUARDO MORAES ADVOGADO FELIPE DA CUNHA SILVA(OAB: 379085/SP) RECORRENTE JOSE ALEXANDRE MENDES ADVOGADO FELIPE DA CUNHA SILVA(OAB: 379085/SP) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO WENDELL DAHER DAIBES(OAB: 301789/SP) ADVOGADO MIGUEL BAKMAM XAVIER JU

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS WENDELL DAHER DAIBES(OAB: 301789/SP) MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR(OAB: 236896/SP) JOSE ALEXANDRE MENDES FELIPE DA CUNHA SILVA(OAB: 379085/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS WENDELL DAHER DAIBES(OAB: 301789/SP) MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR(OAB: 23

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Edital com a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1, do C. TST, o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. Destaque-se, também, a consonância do julgado com a Súmula nº 26 deste E. TRT: SÚMULA 26 - JUROS DE MORA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. O art. 404 e seu

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0011037-17.2020.5.15.0087 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO SERGIO DA SILVA FALECO(OAB: 161314/SP) RECORRENTE MARCELO MANZO DE MORAIS ADVOGADO FELIPE DA CUNHA SILVA(OAB: 379085/SP) ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO MALUF GUARNIERI(OAB: 297151/SP) ADVOGADO ARUAN LIB

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 Processo Nº AP-0000298-79.2012.5.15.0114 ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA AGRAVANTE MUNICIPIO DE JAGUARIUNA ADVOGADO CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 313986/SP) AGRAVADO GUSTAVO ANTONIO FONTANELA ADVOGADO MAGUIDA DE FATIMA ROMIO(OAB: 239173/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Relator ADVOGADO 123 Nancy Tancsik de Oliveira(OAB: 93539/SP) MARCELO COSTA MASC

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1425 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Id 7e47e46 Campinas-SP, 10 de fevereiro de 2022. Nestes autos foi denegado seguimento ao recurso de revista interposto contra o acórdão proferido por este Tribunal. Após FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI intimação, foi apresentado agravo de Instrumento, ao qual foi Desembargador do

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4405 Mantenho o despacho agravado. Recorrido(a)(s): FABRICIO RODRIGUES SOARES Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Advogado(a)(s): FELIPE DA CUNHA SILVA (SP - 379085) contrarrazões. EDUARDO AUGUSTO MALUF GUARNIERI (SP - 297151) Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior ARUAN LIBANORI KUHNE (SP - 271870) do Trabalho. Ca