Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128341 AGRAVADO: MARCELO BRANDT FEIJÓ ADVOGADA: LARISSA RODRIGUES BRONZEADO DE MOURA – OAB/PB 23907 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- AGRAVO INTERNO 0839770-28.2016.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: E.

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573 APELANTE: NOVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573 APELADOS: OS MESMOS INTERESSADO: MATHEUS ASSIS DE LUCENA E JARDENYA QUEIROGA OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR – OAB/PB 8682-A RELATOR: EXMO. DES. OSWAL

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.246) Embargos de Declaração nº 086882468.2018.8.15.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Embargante(s): Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, rep. por seu Procurador Eduardo de Albuquerque Costa.Embargado(s): Raimunda Henriques da Silva.Advogado(s): Teres

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). AGRAVADO(S):: Gilvaneide Severa do Nascimento. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – RECLAMAÇÃO CÍVEL N° 0807858-26.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RECLAMANTE(S): S. CHAVES ADVOCACIA E CONSULTORIA. ADVOGADO(S): Ernesto A. V. Santos Filho (OAB/PE 8.833). RECLAMADO(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 18 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43— APELAÇÃO CÍVEL Nº 080018993.2022.8.15.0061.ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA.APELANTE ANTONIO MARINHO ALVES. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO – OAB/PB 22.148.APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255. PAU

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 4 Albuquerque (Advogado: Beethoven Bezerra Fonseca, OAB/PB 16.999). Intimações das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE. Apelação Cível nº 0000728-13.2009.815.0461. Relator: Des. Márcio Murilo da Cu

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 4 Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, referente ao período aquisitivo de 2022/2, anteriormente agendada de 04/07 a 02/08/2022, a fim de que sejam reaprazadas, para o intervalo de 27/06 a 16/07/2022 (20 dias), considerando a conversão de 1/3 de férias em pecúnia. À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu ca

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 OAB/PB 12.007.Agravado(s): Josedita Francisca da Silva.Advogado(s): Roseno de Lima Sousa - OAB/PB 5.266. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.225) Agravo Interno nº 0007943-37.2013.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wan