Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) CONTAX-MOBITEL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) 953 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CONTAX-MOBITEL S.A. - ERINALDO BATISTA DA ROCHA Intimado(s)/Citado(s): - ANUSCULA FERNANDES DE PAULA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CONTAX-MOBITEL

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RO-0000919-87.2017.5.13.0007 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE ALPARGATAS S.A. ADVOGADO REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) RECORRENTE RODOLFO RODRIGO DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) RECORRIDO RODOL

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA(OAB: 17358/PB) CLAIRE DE BRITTO LEITE LUNA(OAB: 17018/PB) POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850/PB) VIVIVAN TRANSPORTES - EIRELI ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ABILIO BARROS DA SILVA - POLYBALAS DISTRIB

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Diretor de Secretaria 130 JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000230-78.2020.5.13.0026 AUTOR ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(OAB: 9359/PB) RÉU REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. ADVOGADO FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB: 10799/PB) 70 NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes embargadas, notificadas do inteiro teor do despacho de ID - 2ead33d . "D E S P A C H O: Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA ARAUJO 87257700478 As razões dos embargos opostos relacionam-se a pedido com efeito modificativo do julgado anterior, razão pela qual, nos termos do ar

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR EULER ARAUJO CHAVES NETO(OAB: 19410/PB) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GH SERVICOS LTDA - ME RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA ADVOGADO PERSONALIDADE JURÍDICA. APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR. RECORRIDO REDIRE

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 15 ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração, para, da Senhora Juíza Convocada HERMINEGILDA LEITE MACHADO, sanar o erro material, nos termos da fundamentação, sem, contudo, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do atribuir efeito modificativo na conclusão do acórdão embargado. Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, JOA

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO(OAB: 18056/PB) ADVOGADO 152 ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LOJAS RIACHUELO SA OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR(OAB: 2738/RN) ADVOGADO EXECUTADO Intimado(s)/Citado(s): EXECUTADO

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 288 Intimado(s)/Citado(s): - TITO ALVES DE SANTANA JUNIOR permissivo legal. Intimem-se as partes. Isso posto, decide este Juízo ACOLHER EM PARTE o pedido formulado na impugnação ao cálculo oposta por TITO ALVES DE SANTANA JUNIOR, nos termos da Fundamentação supra. Notificação Custas de R$ 55,25 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela parte embargan

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 326 prazo de 02 (dois) anos. (Decisão - complemento - Suspenso ou JOAO PESSOA, 8 de Abril de 2019 sobrestado o processo por decisão judicial). Dê-se ciência aos advogados DANIEL SEBADELHE ARANHA LUIZ ANTONIO MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto OAB: PB14139, e FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB: PB21146, para efeito de aplicação do art. 11-A da CLT. Notificação