Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 6ª Cia PM Ind PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Dona Euzebia/MG. Conv. 09/2015; 2° Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. motores estacionários da 2ª Cia BM em Pouso Alegre/MG/CBMMG, com fornecimento parcelado. Valor:R$ 16.499,74 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira Expediente Extrato Nota Técnica nº 1570.0089.18 – Processo de Auditoria nº 1570.157.03.0015.18 – Sindicância Administrativa Investigatória/Portaria SPGF no 03/2017 – Não localização de 60 (sessenta) bens permanentes da extinta Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Ausência de comprovação de autor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretor na Escola Estadual Eliseu Laborne e Vale, no município de Belo Horizonte, SEM ÔNUS PARA A PMMG. Colocar à DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação de Betim, a partir de 01/01/2017, o nº 169610-3, PEB, Yuri Coelho Pereira Lopes, pertencente ao CTPM/Contagem, para exercer a função de Diretor na Escola Municipal Vereador Rafael Barbizan, no município de Betim, SEM ÔNUS PARA A PMMG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Considerando que durante auditoria da pasta funcional da servidora civil, n. 051.026-3, Maria Marta Andrade Rocha, vislumbraram-se incorreções. Retifica os seguintes atos: QUINQUÊNIO Onde se lê: 1º QQ a partir de 24/04/80, BI 21, de 26/05/80; 2º QQ a artir de 21/04/85, MG 110, de 19/06/85; 3º QQ a partir de 22/04/90, MG 92, de 18/04/90; 4º QQ a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Lei Complementar n° 129/2013 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais) e demais legislações aplicáveis; e Considerando a necessidade de se promover estudos visando o aperfeiçoamento dos processos de credenciamento das entidades privadas junto ao DETRAN/MG; Resolve: Art.1º Fica suspensa a Portaria nº 40, de 10 de fevereiro de 2017, que trata dos procedimentos para execução dos serviços destinados ao registro de contratos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a JONIELSON RIBEIRO DE SOUZA, MASP 13962634, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 DA1102728 , de recrutamento Amplo, a chefia da Regional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Muriaé/ MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nr. 234/2013 – Denes Alves Brum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo 04nov15, bem como os atos de retificação do referido edital e o processo judicial nº 9002731.08.2017.813.0024, Resolve: Eliminar, em cumprimento ao item 11.6, letra C1, do edital, o candidato, Kayran Gandhi Reis Santana de Brito Mello inscrição nº 1836688, convocado para submissão a 3ª e 4ª fase do Concurso ao CFSd BM/17 através do Ato n. 2118/17DCS c/c aviso de publicação da convocação n. 2119/17-DCS, publicado no DOEMG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 218 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 138 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 25 de Julho de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo 01517986648 Sumário 98011090682 Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .