Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 MARIA BATISTA DE SIQUEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE SAPE NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00554 Processo: 000102

Diário da Justiça ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000068-40.2019.8.15.0761 CLASSE:1727 - PROCESSO CRIMINAL|Petição PARTES: SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA (1144147 ) - REQUERIDO ADVOGADOS:N/ A DVOGADO - OAB 10025 PB - IRIO DANTAS DA NOBREGA - NOTA DE FORO N° 003/2021 - INTIME-SE DA REDESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PARA 30/03/2021, AS 11:30H, NO FORUM DA CO

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 01211 Processo: 0000138-27.2013.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/03/2017 as 10:00hs 01212 Processo: 0000525-71.2015.815.0451 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PAULO DA SILVA EVANGELISTA ADVOGADO: 022391P

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000628-26.2012.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: JOAO SOARES DA SILVA FILHO (918.457.854-87) ADVOGADOS: 21319 PB - ARALLY DA SILVA PONTES NF/016/2019 INTIME-SE AS PARTES PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GUR

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 SALES OLIVEIRA ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21/06/2017 as 09:20hs 00740 Processo: 0000229-15.2016.815.0451 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: T. S. M. M. ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. REU: D. S. O. N. ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Sentenca: Acordo homologad

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000864-07.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 dias, comprovar o cumprimento da obrigacao de fazer e pagar o debito respectivo, ou, querendo, impugna-lo, sob pena da aplicacao de multa e consequente penhora. 04587 Processo: 0000567-09.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARMEM LUCIA NUNES DE OLIVEIRA ADV: DUARTE PEDRO NUNES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seA parte recorrida para a

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 01126 01127 01128 01129 procedente o pedido e exonerou a obrigacao alimentar do(a) autor(a) para com a(o) re(u), nos termos do art 487, inc I do CPC. Processo: 0001843-82.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. A. S. ADVOGADO: 008729PB RUBASMATE SANTOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a requerente para, no prazo de 10 dias, informar dados

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 40 01085 Processo: 0000399-90.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUCICLEIDE FERNANDES DE ALMEIDAREU: LUCAS VITOR PINHEIRO DE LIMA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-separa oferecimento das razoes dentro do prazo legal. UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao