Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3293 tocante à aplicação da multa diária pelo descumprimento da obrigação. Ciente e ciência. 2. Presto as informações em agravo, na sequência. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 25 de fevereiro de 2019. - ADV: ADRIANA APARECIDA ALVES PERES (OAB 142549/SP) Processo 1002011-18.2019.8.26.0196 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3345 expressão revela toda a dinâmica). Nem mesmo o percentual estabelecido na Constituição para o custeio da saúde foi observado pelo Estado de São Paulo [matéria inserta na ‘Folha de São Paulo’ de 09/12/2011 - dados de 2009], descabendo a alegação de insuficiência de recursos públicos. Nesse sentido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1555 Sra. Maria Aparecida dos Reis deixou os seguintes herdeiros: a) Maria de Fátima de Deus Pinto e seu esposo Geraldo de Deus Pinto; b) Gilberto dos Reis; c) Oisma dos Reis; d) Joselito dos Reis e sua esposa Renata Cristina dos Santos Reis; e) Angelita dos Reis Silva e seu esposo Renato Miguel Silva; f) Sueli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3726 que descaracterizem o domínio ou a posse” [Lei 13.296/2008] (grifei). É o caso. Os veículos foram apreendidos (fls. 41/53) pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, em operação realizada na cidade de Caraguatatuba, sendo certo que foram liberados para os proprietários em 01/06/2021 (fls. 136/137), em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3176 Processo 1035018-64.2020.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.O. - E.H.O. - Vistos. Porque a parte requerida insiste na alegação de que o requerente, na verdade, desempenharia atividade informal como mecânico de motos e que, em razão disso, seus rendimentos continuariam permiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 4388 decorreu o prazo do r. despacho de fls. 64. - ADV: ACIR BENTO GOMES (OAB 310391/SP), ACIR DE MATOS GOMES (OAB 137418/SP) Processo 1012513-45.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.H.S. - J.M.F. - Nos termos do §1º do art. art. 1.009 do CPC, bem como, do item XXVIII, do art. 196 das NSCGJ, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3433 - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em ordem. 1. Submeto a(s) prescrição (ões) médica(s) de fls. 18/31 à análise técnica da Comissão Interdisciplinar de Saúde [DRS - VIII] para resposta aos seguintes quesitos: (a) a identificação dos protocolos clínicos do(s) medicamento(s) indicado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3018 tem-se apropriado o arbitramento do dano moral no montante de dois reais. Débito devido. Material: dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos reais [R$ 2.944,91]. Imaterial: dois mil reais [R$ 2.000,00]. Para a composição dos valores teremos incidência da correção monetária e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3154 apresentado, conforme fls.105/107. O Valor estará disponível logo após a assinatura do referido documento pelo MM Juiz. ADV: ERIK WERLES CASTELANI (OAB 263868/SP) Processo 0014361-55.2019.8.26.0196 (processo principal 0002037-43.2013.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.C.A. - J.P.A. - O docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3494 que a presente sentença acolheu pretensão conjunta das partes, com expressa concordância do Ministério Público, evidenciase a falta de interesse na interposição de quaisquer recursos, inclusive do Parquet, operando-se a hipótese do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Diante di