Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16183 junto ao órgão competente, devendo o órgão oficial verificar o Fica Vsa notificado dos termos da ata de audiência de #id:3f22393 . preenchimento dos requisitos legais para benefício. Para tanto informam-se os seguintes dados: Empregador: FERNANDO Processo Nº ATOrd-0010146-34.2020.5.15.0139 AUTOR PAULO ARCEBINO DOS SANTOS ADVOGADO CECILIA LOPES DOS SANTOS(OAB: 155

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1338 Nº ORDEM:12.02.2011/000389 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JOSÉLIA ANDRADE DE SOUZA VARA:2ª. VARA DO JÚRI PROCESSO:114.01.2011.050223 Nº ORDEM:11.01.2011/001421 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:0323868 JUIZO DEPREC:3º Grupo de Direito Criminal Indiciado:CARLOS ALBERTO VENCESLAU E OUTROS VAR

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TELMA DA SILVA(OAB: 156906/SP) THIAGO DE OLIVEIRA SILVA RODRIGO LOBO BORGES(OAB: 262157/SP) THIAGO DE OLIVEIRA SILVA - ME RODRIGO LOBO BORGES(OAB: 262157/SP) RODRIGO CESAR MALAGOLI 13356 previamente, e/ou aplicação para acesso à Vara do Trabalho. Caso não cumpridas as formalidades exigidas, contidas no citado normativo, não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2980 microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico. (ENUNCIADOS UNIFORMES CÍVEIS - DJE 03/12/2010, pg. 01), determino que o autor, forneça em 10 (dez) dias sob pena de extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 5024 a recente alteração do CPP trouxe nova política em relação a mulheres com filho menor de 12 anos, buscando evitar o encarceramento. Assim, tendo em vista a modificação legislativa, bem como considerando a situação concreta da denunciada, em estado gravídico, revela-se possível a concessão do bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2260 se na prisão em que se encontra.Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no livro “Rol dos Culpados”.Custas pelo acusado (artigo 4º, parágrafo 9º, letra “a”, da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2.003), ressalvado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50.P.R.I.C.Campinas, 21 de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 2198 vieram a excepcionar essa regra, autorizando a certas pessoas jurídicas a litigar no Juizado Especial Cível como autoras. Porém, esses dispositivos legais devem ser interpretados restritivamente, à luz dos princípios maiores, norteadores do sistema do Juizado Especial, que a rigor somente aceita pessoa físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 5024 a recente alteração do CPP trouxe nova política em relação a mulheres com filho menor de 12 anos, buscando evitar o encarceramento. Assim, tendo em vista a modificação legislativa, bem como considerando a situação concreta da denunciada, em estado gravídico, revela-se possível a concessão do bene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1402 Impetrado: Mm. Juiz de Direito Criminal do Deecrim 4° Raj/sp 2108594-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento E

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDO SALVADOR NETO CAMILA CRISTINA DO VALE(OAB: 269853/SP) 17783 física do Magistrado, nos termos do Ofício.Circular.TST.GP.JAP Nº 018/2017. Assevero às partes que fica mantida a AUDIÊNCIA ESPECIAL Intimado(s)/Citado(s): PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, para dia 10/05/2022, às - FERNANDO SALVADOR NETO 13:50 horas, onde as partes deverão comparecer