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Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 679 1 - 993.06.102819-0 (00935807.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Jaime Souza de Assis - Apelado: Ministério Público - Advogada: LEDA RODRIGUES VILELA BASTOS (OAB: 16722/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 286) 67 - 993.06.105655-0 (00996771.3/8-0000-000) - Ap
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1430 Especial Cível - Cédula de Crédito Bancário - FERNANDA APARECIDA URBANO LUCCHESI X FORTUNATO VEICULOS LTDA E OUTROS - Sentença nº 5371/2012 registrada em 12/12/2012 no livro nº 182 às Fls. 148: Ante o exposto julgo extinto o processo com base no artigo 51 inciso II da Lei 9099/95. Sem custas e honorár
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 745 1692 642.01.2006.003754-0/000000-000 - nº ordem 895/2006 - Declaratória (em geral) - ADILSON DE PAULA LEITE X OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Diante da concordância das partes, defiro o levantamento das quantias mencionadas. Expeça-se o necessário. Após, arquivem-se. Int. - ADV JOSÉ LU
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1802 PORTO; Foro de São Sebastião da Grama; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000654-42.2018.8.26.0588; Crimes contra a Ordem Tributária; Impetrante: G. S. A.; Impetrante: C. E. R. T. P.; Paciente: W. C. de O.; Advogado: Gabriel Salmen Antonio (OAB: 183865/MG); Advogado: Carlos Eduardo Reis Tavares Pais (OAB: 1022
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intime-se novamente para que apresente dados bancários para 10793 CAMILA XIMENES COIMBRA recebimento de créditos. Juiz(íza) do Trabalho No silêncio, fica autorizada a utilização do sistema BACENJUD para LDNM localização dos dados. Localizado, expeça-se ofício de transferência. Não localizada a conta, tornem conclusos. CAMPINAS/SP, 22 de maio de 2020. CAMILA XI
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 751 Corpus nº 104.339 decidiu pela inconstitucionalidade da vedação à liberdade provisória aos processados pelo crime de tráfico de entorpecente. Ou seja, e em outras palavras, decidiu que cabe liberdade provisória também aos presos e processados pelo crime de tráfico de entorpecente. Assim, “tollitur quaestio”, ficando sup
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2154 SP 263458 642.01.2010.001226-3/000000-000 - nº ordem 167/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - NECI SOARES DE SOUSA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - Ato ordinatório. Autos retornaram do Colégio Recursal. Fica o (a)vencedor(a) intimado (a) a manif
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 1536 CAMPINAS 5º OFÍCIO CRIMINAL JUIZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP- JUIZ DE DIREITO TITULAR - DR. MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO Processo Crime nº 2006.05260-0 JP X VALDENOR DOS SANTOS AUTOS PRINCIPAIS Fls.208: recebido o recurso de apelação interposto. Apresente a
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 786 Paciente: João Maria Borges de Andrade - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ROBERTO DEL MANTO (OAB: 166445/SP) 990.09.090364-3 - Habeas Corpus - Presidente Bernardes - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Impetrante: Danilo Alves Galindo - Paciente: Waldemar Maricato - CONHECERAM APENAS EM PARTE DA IMPETRAÇÃO, E, NA PARTE CONHEC
de apelação, abra-se vista ao Ministério Público Federal para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação.Após, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Publique-se. Expediente Nº 8185 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003267-86.2008.403.6108 (2008.61.08.003267-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 829 - ANDRE LIBONATI) X JULIO CESAR RODRIGUES LOPES(SP185914 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI E SP135577 GIOVANNI FRASCARELI BELTRAMINI) Diante da p